Últimas Notícias
⏳ Carregando...
Mínimo
Mínimo
Senadores tentam reverter "tarifaço" de Trump
Julho 29, 2025Um grupo de oito senadores brasileiros está em Washington, capital dos Estados Unidos (EUA), para tentar abrir um canal de diálogo com congressistas estadunidenses e discutir soluções para o tarifaço de 50% anunciado pelo presidente americano por Donald Trump sobre as importações do Brasil.
Os senadores se reuniram com representantes da Embaixada do Brasil, com empresários e devem se reunir nesta terça-feira (29) com seis congressistas, entre Republicanos e Democratas, para discutir soluções para as tarifas, previstas para começar a ser aplicadas na próxima sexta-feira (1º).
Não foram anunciados os nomes dos congressistas que vão receber os senadores brasileiros.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) (Foto), que lidera a missão em Washington, explicou que o objetivo é “distensionar” a relação com os Estados Unidos no âmbito parlamentar.
“A partir do momento que a gente conquistar isso [o distensionamento], eu penso que a missão já vai ter o seu primeiro ponto no sentido de proporcionar ambiente e caminho para que quem tenha prerrogativa de negociar, que não somos nós, e sim o governo federal, possa assim fazer”, disse Trad após a reunião com membros da U.S. Chamber of Commerce, que representa as empresas de todos os setores dos EUA.
A assessoria da missão do Senado informou ainda que os parlamentares se reuniram com representantes de executivos das multinacionais Cargill, ExxonMobil, Johnson & Johnson, Caterpillar, entre outras.
Fonte: AgBrasil
À CNN Brasil, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que as tratativas para reverter o “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos (EUA) devem seguir protocolo diplomático. Ele ainda ironizou ao citar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não vai se comportar como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), “abanando o rabo”.
“Você não vai querer que o presidente Lula se comporte como o Bolsonaro abanando o rabo e falando I love you”, afirmou Haddad nesta terça-feira (29), em entrevista exclusiva à CNN.
Questionado sobre a relação entre Brasil e Estados Unidos durante o governo Lula, Haddad citou que o governo Donald Trump, de maio a julho, mudou de postura em relação a todo o mundo e que não é só o Brasil que tem lidado com imposição de tarifas.
Templos religiosos situados no Estado do Rio que não estejam devidamente legalizados deverão ser incluídos em programas de regularização fundiária. A determinação consta na Lei 10.903/25, de autoria original do deputado Munir Neto (PSD), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e sancionada pelo governador Cláudio Castro. A medida foi publicada no Diário Oficial do Executivo desta quinta-feira (24/07).
A norma estabelece diretrizes para a regularização fundiária de qualquer imóvel destinado ao culto e a atividades religiosas situados em áreas urbanas ou rurais, sem fins lucrativos. A legalização poderá ser realizada mediante convênio ou cooperação técnica com o município onde o imóvel está situado, respeitando as competências locais relativas ao ordenamento territorial e à legislação urbanística municipal.
Segundo a medida, poderão ser beneficiados os imóveis localizados em áreas rurais, urbanas ou de expansão urbana, com edificação aprovada pelo órgão competente e uso comprovadamente religioso destinada à realização de atividades de qualquer tradição ou crença. Serão elegíveis os imóveis que estejam ocupados antes de dezembro de 2023, com prioridade aos imóveis ocupados há mais de cinco anos e com histórico de atividades comunitárias, religiosas e sem fins lucrativos.
Os templos religiosos que se enquadrarem nos requisitos para a legalização dos imóveis deverão apresentar requerimento ao Governo do Estado, com observância aos princípios da publicidade, da impessoalidade e da transparência. A regularização será conduzida pelo Poder Executivo, que realizará vistoria técnica antes da emissão de uma certidão de posse e uso em nome da entidade. Constatada, a qualquer tempo, a inobservância dos requisitos legais ou a alteração da destinação do imóvel, ficará automaticamente cancelado o benefício, e não dará direito a nenhuma indenização. Já o procedimento de fiscalização da regularização será definido em regulamento próprio.
Templos de religiões de matriz africana
Os imóveis ocupados por comunidades tradicionais de matriz africana, como a Umbanda e o Candomblé, poderão ser beneficiados por esta Lei, ainda que não sejam formalmente constituídos como entidades religiosas sem fins lucrativos, desde que seja comprovado o uso contínuo e público do imóvel para fins litúrgicos. A comprovação poderá se dar por documentos informais, registros comunitários, declarações de lideranças religiosas, fotografias, atas de reunião ou outros meios idôneos.
Munir Neto argumentou que muitos templos prestam serviços sociais e comunitários e enfrentam entraves por falta de regularização. "A regularização fundiária desses imóveis permitirá que os templos religiosos continuem a desempenhar o papel importante na comunidade, oferecendo serviços e apoio social, como assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade, programas educacionais e eventos culturais.”, explicou o autor. Também são coautores da norma os deputados Cláudio Caiado (PSD), Átila Nunes (PSD) e Índia Armelau (PL).
O governador Cláudio Castro sancionou, na semana passada, a Lei 10.900/2025, conhecida como Estatuto das Blitzes, que uniformiza procedimentos e orienta autoridades e agentes de trânsito em ações de fiscalização, disciplinando direitos e deveres. A medida foi sancionada pelo governador e publicada em edição extra do Diário Oficial do Executivo de terça-feira (22/07).
– A função do Estado é melhorar a vida do cidadão fluminense, não podemos prejudicar a nossa população. As blitzes terão caráter de segurança pública, com técnica e estudos. Esse estatuto vem para estabelecer regras e ajudar a combater a criminalidade de forma mais eficaz. Vamos adequar a atuação dos nossos órgãos para essa nova determinação e aumentar a segurança do povo – destacou o governador.
De acordo com a norma, as fiscalizações poderão ser feitas apenas por agentes de trânsito, policiais militares (com convênio firmado para essa finalidade) e guardas municipais, que estejam uniformizados e equipados com câmera corporal (bodycam). Toda blitz deve ser precedida por uma Ordem de Serviço específica, detalhando local e razões da fiscalização.
A norma proíbe, ainda, a autuação por terceiros ou o registro posterior de placas por fotos ou vídeos. Além disso, o texto da lei prevê que o poder público disponibilize meios eletrônicos de pagamento (cartão, PIX) em fiscalizações para a regularização imediata de débitos de licenciamento, para evitar a remoção do veículo.
– Vamos trabalhar para atendermos às especificações dessa nova lei, queremos que as fiscalizações veiculares tenham cada vez mais um caráter educativo, e menos punitivo. A disponibilização de mecanismos de pagamento no local da operação já estava nos projetos do Detran, vamos atuar de forma ainda mais eficiente e próxima da população – afirmou o presidente do Detran, Vinicius Farah.
Medidas administrativas e regras para operação dos depósitos
Em casos de remoção de veículo, o automóvel deve ser deslocado até o depósito mais próximo ao local da blitz, obedecendo um limite de 50 quilômetros. Quando a irregularidade puder ser sanada no local onde for constatada a infração, o condutor terá um prazo de até 60 minutos após o término da operação para sanar a irregularidade e liberar o veículo.
A entrega voluntária das chaves do veículo ao agente deve ser registrada, sendo vedada a retenção coercitiva. Os proprietários dos veículos devem ser notificados sobre a remoção do veículo e sobre os procedimentos para restituição. O condutor também está autorizado a registrar a operação em vídeo ou foto.
Os depósitos, segundo a norma, devem operar sete dias por semana, das 8h às 20h; e é proibida a cobrança de diária em dias de inoperância dos sistemas que impeçam que o veículo seja liberado, com devolução em dobro em caso de cobrança indevida. Além disso, o limite de cobrança de multas e débitos de remoção e diária não pode exceder 10% do valor do veículo pela Tabela FIPE. O pagamento de diárias e reboque deve ser exclusivo para contas estaduais, e os repasses a pessoas físicas são proibidos.
Blitzes da Polícia Militar
De acordo com o texto da Lei, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) poderá realizar blitzes de segurança pública para buscas e revistas em veículos, visando combater ilícitos penais ou contravenções.
As operações executadas pela PM poderão ser repressivas – com objetivo de combater crimes ou contravenções penais; preventivas – para evitar crimes e inibir suspeitos; ou educativas – para orientar os condutores. Os policiais militares não poderão realizar blitzes que se destinem, exclusivamente, à inspeção veicular, sendo estas exclusivamente executadas pelos agentes do Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ).
Sanções aos agentes
Em caso de descumprimento da medida, os agentes poderão receber sanções que incluem advertência, suspensão por até 90 dias, demissão, cassação de aposentadoria/disponibilidade, destituição de cargo em comissão e impossibilidade de permanência no Regime Adicional de Serviço (RAS) para policiais militares por 60 dias.
Com a inclusão de novos indicadores sobre inclusão social, como pessoas em situação de rua, Niterói perdeu o posto de melhor cidade em qualidade de vida do estado do Rio e ficou atrás de cinco cidades fluminenses. Deixada para trás por Resende, Rio, Cordeiro, Carmo e Teresópolis, a Cidade Sorriso saiu da primeira para a sexta posição no ranking do Índice de Progresso Social (IPS) do ano passado para 2025.
No ranking nacional, o município caiu centenas de posições, passando do 133º município com a melhor qualidade de vida (67,31) para o 404º (65,29). Todos os 5.570 municípios brasileiros foram avaliados com base em 57 indicadores sociais e ambientais.
De maneira geral, Niterói obteve nota negativa para indicadores que medem Moradia, Inclusão Social e Cuidados Médicos Básicos. No primeiro, obteve indicadores reprováveis para domicílios com piso e rede elétrica adequados. No segundo, a reprovação é Cobertura Vacinal (Poliomielite). E no terceiro, além da violência contra mulheres já identificada no IPS de 2024, foi identificada neste ano a vulnerabilidade de famílias em situação de rua, item que não constava da pesquisa anterior.
Bases comparativas dos indicadores serão divulgadas nos próximos dias pelos pesquisadores responsáveis pelo IPS no Brasil. Mas a Agência Nossa apurou que em 2025 o IPS ganhou cinco novos indicadores, em uma tentativa de aumentar sua precisão e de ser mais completo. Dos novos indicadores – Resposta ao Benefício Previdenciário, Consumo de Alimentos Ultraprocessados, Índice de Vulnerabilidade das Famílias, Resposta a Processos Familiares e Famílias em Situação de Rua – Niterói ficou com avaliação negativa nos dois últimos.
O IPS Brasil de 2025 foi construído a partir de 57 indicadores oficiais, formados por dados públicos de diversas fontes como Censo, SUS, INEP, organizados em três grandes dimensões: Necessidades Humanas Básicas; Fundamentos do Bem-Estar e Oportunidades.
A ONU (Organização das Nações Unidas) para a Alimentação e a Agricultura anunciou, nesta segunda-feira (28), que o Brasil saiu oficialmente do Mapa da Fome. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o resultado reflete a média entre 2022 e 2024, que colocou o país abaixo do patamar de 2,5% da população em risco de subnutrição ou de falta de acesso à alimentação suficiente. Os dados são divulgados anualmente, mas a inclusão ou exclusão de um país do Mapa leva em conta uma média dos últimos três anos, justamente para evitar que variações pontuais, como crises econômicas ou desastres naturais, distorçam os resultados.
O Brasil havia retornado ao Mapa da Fome em 2021, como efeito da pandemia, após passar sete anos fora da compilação. Da última vez, o país levou quase 12 anos para conseguir sair da listagem.
Retirar novamente o Brasil do Mapa da Fome até 2026 foi uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Mapa da Fome é um índice internacional elaborado pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura) que aponta os países onde mais de 2,5% da população vive em situação de subalimentação grave, ou seja, sem acesso contínuo a uma quantidade mínima de alimentos necessária para uma vida saudável.
A principal métrica utilizada nesse monitoramento é a “Prevalência de Subnutrição”, que mede o percentual de pessoas em risco de desnutrição em cada país. Quando esse número ultrapassa o limite de 2,5%, a nação passa a integrar o Mapa da Fome.
Em entrevista concedida à Rádio Agro FM, de Lucas, Rio Verde, nesta terça-feira (01), o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (UB) fez um panorama estratégico sobre os desafios e avanços da infraestrutura logística em Mato Grosso, a importância de diversificar as opções de transporte e reduzir as barreiras logísticas que também afetam a competitividade do estado.
Dilmar ressaltou que a ferrovia estadual já passa por Cuiabá e segue rumo ao norte, com previsão de alcançar Lucas do Rio Verde. Para ele, a interligação ferroviária representa um salto de qualidade no transporte de cargas, especialmente da produção agroindustrial, ao reduzir custos e ampliar a eficiência logística. Em paralelo, o deputado revelou que há um projeto audacioso em fase de articulação: a construção de um duto para transporte de etanol, ligando Mato Grosso aos principais centros consumidores do país, como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. “Antes, tínhamos um modelo rodoviário ultrapassado. Agora estamos avançando com a ferrovia estadual e, mais adiante, com o etanolduto, e nós temos que melhorar o modelo rodoviário, que nós só tínhamos um modelo rodoviário, só uma BR simples dentro do estado de Mato Grosso, nós estamos, hoje, trabalhando na ferrovia estadual, que já está passando por Cuiabá, não está interligado ainda, nós estamos trazendo a Rondonópolis, vai até o município de vocês, de Lucas do Rio Verde, trazendo mais qualidade no nosso transporte, diminuindo o custo,”, destacou o parlamentar.
A entrevista também destacou o papel decisivo da Assembleia Legislativa na consolidação do setor de etanol. Dilmar recordou que em 2018 o estado arrecadou R$ 392 milhões em ICMS do segmento. Na época, articulou junto ao então vice-governador Otaviano Pivetta e ao governador Mauro Mendes uma proposta de diferimento tributário de 50%. “A ideia era arrecadar menos no curto prazo, mas garantir competitividade ao setor. O acordo com o Sindalcool foi essencial. Hoje nós temos um custo de frete do etanol, de quase 18% do produto industrializado dentro do estado de Mato Grosso. Em 2018 nós arrecadamos R$ 392 milhões de ICMS, nós trabalhamos na Assembleia numa proposta inovadora com o governo do estado, eu levei essa proposta, primeiro ao Otaviano Piveta, depois ao Mauro Mendes, para dar um diferimento tributário a esse setor, de 50%, quer dizer, se nós arrecadarmos R$ 392 milhões, nós íamos cair para R$ 196 milhões, e nós conseguimos fazer um acordo com o Sindalcool, para que eles continuassem pagando os R$ 392 milhões, melhorando a produção deles, para que a gente garantisse a arrecadação, do estado de Mato Grosso. E hoje esse setor, mesmo com o diferimento tributário, contribui com R$ 2,5 bilhões de arrecadação de ICMS”, pontuou.
Além do etanol, o deputado destacou o fortalecimento da cadeia do algodão, por meio de programas como o PROALMAT e o PRODEIC, que incentivaram a industrialização local e tornaram o estado referência na produção de fios. Segundo Dilmar, o governo estadual agora investirá no trifaseamento da rede elétrica em regiões do interior, criando as condições necessárias para atração de novas indústrias. “Não é apenas um plano parlamentar. É um programa de governo, com apoio da Assembleia Legislativa. E vai transformar o interior de Mato Grosso em polos industriais de alto valor agregado”, frisou.
Por fim, Dilmar reiterou seu apoio irrestrito à Ferrogrão, ferrovia que deverá ligar o norte do estado ao porto de Miritituba (PA). Para ele, além de tirar milhares de caminhões da BR-163, a nova rota ferroviária será fundamental para baratear o custo logístico da produção e ampliar as margens do produtor rural. “A duplicação da BR-163 está em curso até Sinop, mas é preciso avançar até o Pará. Sonho com a Ferrogrão como um divisor de águas no escoamento da nossa produção”, concluiu.
Governo libera R$ 20,6 bi do Orçamento de 2025
Julho 22, 2025Com a manutenção parcial do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Orçamento de 2025 terá R$ 20,6 bilhões liberados, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento.
Em maio, o governo tinha congelado R$ 31,3 bilhões do Orçamento. Com a decisão, o volume de recursos congelados cai para R$ 10,6 bilhões. Todo o dinheiro liberado vem das verbas que estavam contingenciadas, bloqueadas temporariamente para cumprir a meta de resultado primário. Embora a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 estabeleça meta de resultado primário zero (nem déficit nem superávit), a equipe econômica considerou o limite inferior de tolerância, que permite déficit de R$ 31 bilhões para este ano.
Apesar de liberar os recursos, o governo bloqueou R$ 100 milhões de gastos discricionários (não obrigatórios) para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal, que prevê crescimento dos gastos até 2,5% acima da inflação para este ano. O volume de recursos bloqueados no Orçamento aumentou de R$ 10,6 bilhões para R$ 10,7 bilhões.
A liberação dos R$ 10 bilhões por órgãos e ministérios será detalhada no próximo dia 30, quando o governo publicar um decreto presidencial com os limites de empenho (autorização de gastos).
Fonte: Agência Brasil
Confronto termina com dois mortos em Cuiabá e moradores precisam ser contidos; veja vídeo
Julho 03, 2025Dois homens, que ainda não tiveram as identidades confirmadas, morreram em uma ação da Força Tática, no bairro Pedra 90, em Cuiabá, na tarde de quarta-feira (2). Logo após a ação, os policiais precisaram conter moradores e familiares das vítimas, que se revoltaram com a situação. Uma das vítimas, conforme a polícia, seria o “disciplina” da facção na região.
Conforme apurado pelo TN, a ocorrência foi registrada por volta das 17h. Equipe da Força Tática tentou abordar os suspeitos, que estavam em um ponto do bairro. Um deles teria reagido e foi necessário efetuar os tiros.
Dois foram atingidos. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e confirmou as mortes ainda no local, que foi isolado para os trabalhos da Delegacia de Homicídios (DHPP) e Perícia Oficial (Politec).
Logo após os tiros, moradores da região e familiares das vítimas se revoltaram com a ação policial. Teve tumulto e foi necessário uso de arma não letal para conter os ânimos.
Segundo a polícia, uma das vítimas foi reconhecida e identificada como “disciplina” de uma facção criminosa atuante da etapa dois do Pedra 90. O caso segue sob investigação.
Operação Yang, deflagrada na manhã desta quinta-feira (3) pela Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), da Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Organizado (Draco) e da Delegacia de Sorriso, cumpre 27 ordens judiciais com alvo em lideranças de uma facção criminosa estruturada que atuavam na expansão territorial da organização em Sorriso e região.
Conforme a Polícia Civil, são cumpridos na operação, 21 mandados de prisão preventiva, três de busca e apreensão domiciliar e quebras de sigilos decretados pela 5ª Vara de Sinop com base nas investigações da Polícia Civil. Entre os alvos estão investigados dos municípios de Sorriso, Nova Canaã do Norte, Cáceres, Várzea Grande, Santa Inês (MA), Belém (PA), São José dos Pinhais (PR) e nas cidades de Osasco e São Paulo (SP).As investigações conduzidas pela GCCO iniciaram em 2024 com objetivo de identificar integrantes de uma facção criminosa que passou a atuar e buscar a expansão em Sorriso e região, após a desarticulação de outra organização criminosa, alvo da Operação Recovery, deflagrada pela Polícia Civil, no ano de 2023.Diante das diversas prisões realizadas na operação, os membros da facção rival perceberam a janela de oportunidade para ocupar o vácuo de ações criminosas na região.
A operação contou com apoio das Delegacias Especializadas de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) do Pará e Maranhão, do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) de São Paulo, do Centro de Operações Policiais Especiais (COPE) do Paraná, além das Delegacias de Polícia de Sorriso e Cáceres.Estrutura da facçãoA investigação aponta que a facção criminosa era altamente estruturada com divisão de tarefas e hierarquia clara (por meio de Regionais, cargos e funções), objetivando vantagens ilícitas através de práticas penais graves como homicídios, tráfico de drogas e sequestros.A estrutura contava com a ocupação de cargos específicos como “Geral do Estado”, “Coringa Geral”, “Hórus”, “Regionais”, “Disciplina”, “14”, “missionário”, “irmão”, “companheiro” (CP) e “família” (FML), sendo cada função responsável por atribuições operacionais ou disciplinares dentro da estrutura da organização criminosa.O controle dos integrantes e das atividades da facção criminosa era mantido por meio de uma lista denominada “Tabuleiro de Numerada”. Através das investigações, evidenciou-se que a lista funcionava como instrumento de gestão interna da organização criminosa, contendo cadastros organizados por nomes, vulgos, regionais e aplicativos usados pelos faccionados, permitindo controle e atualização constante.
Os integrantes da organização criminosa utilizavam símbolos próprios, expressões codificadas e difusão de estatuto e cartilhas para padronização da conduta e coesão interna, expansão territorial e supremacia da facção criminosa armada sobre facções rivais, especialmente sobre o grupo criminoso, que comandava a região anteriormente e que foi alvo da Operação Recovery.Interações criminosasAs investigações apontaram que os integrantes da facção criminosa tratavam diversos assuntos relacionados à atuação do grupo, sendo palco para discussões que abrangiam desde a execução de homicídios de rivais (mencionados como lixos), sequestros, tráfico de drogas, aquisição e exibição de armas de fogo (ferros), além da divulgação de vídeos com imagens de cadáveres de inimigos, como forma de exaltação e intimidação.Além disso, também tratavam da proteção de familiares, disseminação de ordens e planejamento de contra-ataques, tudo de forma estruturada e ordenada, bem como com absoluto comprometimento à facção.Segundo o delegado da GCCO, Antenor Pimentel, a Polícia Civil acompanha de forma sistemática a dinâmica das facções criminosas, atuando com inteligência e firmeza. A maioria dos investigados nesta operação já se encontram presos, fruto da atuação excepcional das forças de segurança de Sorriso no auge da guerra entre facções, que resultou na expressiva queda dos índices criminais.“Agora, com a operação, a GCCO busca agregar novas penas aos faccionados, prolongando seu tempo de encarceramento e garantindo que a tranquilidade conquistada seja mantida. O Estado não será desafiado e quem tentar ocupar esse espaço com violência encontrará resposta à altura”, completou o delegado.
Operação YangO nome da operação faz referência à luz e à ação, simbolizando a resposta do Estado à atuação clandestina da facção criminosa, que coordenava ataques e assassinatos de integrantes de facções rivais.A operação integra o planejamento estratégico da Polícia Civil por meio da operação Inter Partes, dentro do programa Tolerância Zero, do Governo de Mato Grosso, que tem intensificado o combate às facções criminosas em todo o Estado.
