Agentes culturais de Cuiabá e região participaram, nessa quinta-feira (26.2), da oficina de Execução e Prestação de Contas, promovida pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel/MT) em parceria com o Mutirum Instituto. A capacitação dialoga e traz orientações teóricas e práticas aos proponentes de projetos selecionados nos editais do Ciclo I da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab).

Um dos participantes do evento, o idealizador do projeto Ateliê Colaborativo de Figurino de Danças, Robson Oliveira, mencionou sobre a importância da oficina para sanar dúvidas não especificadas no manual geral de execução. 

“Viemos para tirar algumas dúvidas gerais e pontuais que o manual não contempla. Temos algumas dúvidas sobre emissão de notas, inclusive quando o proponente é emissor, incertezas sobre validade dos recibos, e ainda entender como deve ser o fluxo de repasse de valores a bolsistas por exemplo”.

Com o projeto Ateliê Colaborativo, foi selecionado no edital MT Criativo – edição Pnab, Robinson pretende formar uma rede de costureiras focada em figurinos de dança, reintegrando profissionais e gerando renda. Para ele, o evento também é visto como uma forma de aproximar o Governo de quem faz cultura, diminuindo a distância entre a burocracia estatal e a realidade dos artistas.

“Essa oficina acaba sendo um espaço de diálogo, de encontros, de conhecer pessoalmente os envolvidos no processo. Aqui fico sabendo a quem posso recorrer, quem é responsável por prestação de contas, por comunicação, por políticas culturais, etc”, conclui o proponente.

O evento em Cuiabá é o terceiro da série de seis oficinas presenciais. As capacitações já passaram pelos municípios de Barra do Garças (29.1) e Primavera do Leste (12.2). As próximas serão realizadas em Cáceres (5.3), Lucas do Rio Verde (12.3) e Juína (26.3). 

Durante a oficina, os agentes culturais recebem orientações sobre diferentes assuntos, como mídia e visibilidade, uso das marcas, prazos de realização, execução financeira e elaboração de relatórios.

Selecionada pela Secel para operacionalizar o ciclo I da Pnab, a equipe do Mutirum Instituto também realiza atendimentos online, agendados por demanda via central tira dúvidas no site www.mutirum.com/pnab-mt/. As orientações incluem desde a execução até a prestação de contas.

Ciclo I em Mato Grosso

Ao todo, investimentos de mais de R$ 30 milhões possibilitaram o atendimento de cerca de 315 projetos culturais nas seleções públicas executadas pelo Governo de Mato Grosso no Ciclo I da Pnab. Entre os segmentos abrangidos estiveram a economia criativa, patrimônio histórico, literatura, artes, pontos de cultura, identidade e diversidade.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) emitiu uma nota técnica para estabelecer, entre as unidades de saúde e a população, um alerta de monitoramento para casos suspeitos de Mpox em Mato Grosso, diante da circulação da variante Clado Ib do vírus, declarada Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O documento também foi enviado às prefeituras para orientar os profissionais de saúde.

Segundo o responsável técnico pelo Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Mato Grosso (Cievs), Menandes Alves de Souza Neto, Rondônia confirmou cinco novos casos da doença, o que eleva o risco de reintrodução e disseminação de novas linhagens do vírus em Mato Grosso devido à proximidade geográfica.

“Com a confirmação de casos em Rondônia, a vigilância foi intensificada em Mato Grosso. O fluxo de pessoas entre os estados é constante. Por isso, quem viajou para lá ou teve contato com pessoas daquela região e apresentar sintomas deve procurar uma unidade de saúde imediatamente”, afirmou.

Qualquer pessoa que apresente lesão súbita em mucosas, erupção cutânea aguda sugestiva de Mpox, proctite (dor anorretal, sangramento) ou edema peniano, podendo estar associados a outros sinais e sintomas sistêmicos, é considerada um caso suspeito para Mpox.

“Estamos monitorando a variante Clado Ib. Ela é uma evolução do vírus que já conhecemos, mas que parece se espalhar com um pouco mais de facilidade pelo contato físico direto. O alerta não é motivo para pânico, mas sim para uma atenção redobrada à higiene e ao evitar contato próximo”, acrescentou.

A SES apresentou as diretrizes recomendadas para os serviços de saúde, com orientações para que os profissionais fiquem atentos a diagnósticos de varicela, reações alérgicas, fitodermatoses e outras doenças exantemáticas e para a correta coleta, armazenamento e envio de amostras de lesões sob suspeita para o Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso (Lacen-MT).

O documento também orienta o isolamento imediato de pacientes suspeitos e medidas preventivas até a completa cicatrização das lesões, além de tratar dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados para os profissionais de saúde e destaca a importância da notificação imediata à Vigilância Epidemiológica do município.

O Estado registrou 134 casos de Mpox de 2022 a 2024, principalmente em Cuiabá, Várzea Grande e Lucas do Rio Verde, reforçando a necessidade de monitoramento contínuo.

Anexos

 Anexo

O Governo de Mato Grosso formalizou, nesta quinta-feira (26.2), um acordo para fortalecer a agenda ambiental no Estado. Por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT), foi assinada cooperação técnica com o Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI) com o objetivo de ampliar a captação de recursos junto a fontes públicas e privadas, nacionais e internacionais.

A parceria visa viabilizar o financiamento de ações, projetos e iniciativas vinculadas ao Programa Todos Pelo Araguaia, iniciativa estratégica voltada à recuperação ambiental, ao desenvolvimento sustentável e à promoção da conservação na região do Araguaia.

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destaca que assinatura do acordo de cooperação é uma ação importante para o programa e permitirá escalar a aplicação de recursos para execução do Todos pelo Araguaia nos 12 municípios de abrangência.

“Temos a confiança de que a união de esforços, a incorporação e a conexão entre instituições comprometidas com a regularização ambiental promoverá cada vez mais a implementação do programa. Quando nós levamos uma solução que não apenas permite cumprir as normas, mas amplia a produção, incorpora outras fontes de renda, isso se torna mais atrativo para o produtor e também traz mais benefícios econômicos ao estado e é isso que o programa tende a construir juntamente com todos os atores. O nosso maior objetivo é a produção sustentável, a geração de renda e a inclusão social nesta matriz”.

A gestora explica que o instituto PCI passa agora a incorporar as instituições que vão fazer a execução financeira das ações de implantação do programa e o apoio do Ministério Público estadual, que integra como financiador das ações do programa, permitirá ampliar a escala de execução na região do Araguaia.

“A celebração deste acordo hoje é de fundamental importância para a implementação do Todos pelo Araguaia, nesta parceria entre a secretaria de Estado de Meio Ambiente, Ministério Público e o Instituto PCI. Recebendo estes recursos via acordo do Ministério Público estadual e fazendo a implementação junto a parceiros daqui da região com uso responsável, com transparência, governança e bom uso dos recursos que foram captados para o Programa”, ressaltou o Diretor Executivo do Instituto PCI, Richard Smith. 

Durante o evento foram entregues selos, o de financiador do Programa para o Ministério Público Estadual e de apoiador para Instituto PCI.

O promotor de Justiça Elton Oliveira Amaral destacou que é uma honra para o Ministério Público participar como uma instituição indutora de políticas públicas em prol do interesse público.

“O Ministério Público, muito mais do que fiscalizar a execução destes projetos, também irá participar com a destinação de verbas oriundas de transações penais, acordos em inquéritos civis e principalmente na realização de Compromisso de Ajustamento de Condutas com aqueles indivíduos que degradam o meio ambiente e que agora terão a oportunidade de contribuir para a reversão destas multas em prol do reflorestamento e da readequação ambiental do vale do Araguaia”.  

Histórico 

Implementado em agosto do ano passado, os primeiros  lotes do Programa “Todos pelo Araguaia” visaram recuperar aproximadamente 700 hectares no Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Araguaia. A ação é executada em 12 municípios mato-grossenses: Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha, Barra do Garças, General Carneiro, Guiratinga, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Ribeirãozinho, Tesouro, Torixoréu.

Entre as iniciativas implementadas pelo programa estão projetos de reflorestamento das margens dos rios, implementação de técnicas de manejo sustentável do solo e da água, campanhas educativas voltadas à sensibilização da população sobre a importância da conservação ambiental e o fomento de práticas agrícolas sustentáveis que harmonizem a produção econômica com a preservação dos ecossistemas.

Os materiais de ensino às crianças matriculadas na rede pública de Cuiabá foram apresentados nesta quinta-feira (26) aos coordenadores das escolas e creches no evento “Conexões Produtivas – Ações que transformam”, realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso.

O evento será realizado até sexta-feira (27), abordando temas de Matemática, Língua Portuguesa, meio ambiente, educação financeira, cultura africana, funcionamento das salas de recomposição da aprendizagem, relações interpessoais, e, outros temas.

Trata-se de uma iniciativa da Secretaria Municipal de Educação (SME) que contempla 230 profissionais, divididos em coordenadores, que também são professores em suas respectivas unidades. E, técnicos que auxiliam na execução das políticas públicas.

O secretário de Educação, Amauri Monge Fernandes, agradeceu a participação dos profissionais, em discurso na abertura do evento, ressaltando que a gestão do prefeito Abilio Brunini é muito grata à união e desempenho dos técnicos e professores, que cuidam diariamente de 61 mil alunos, conforme o último levantamento do setor de matrícula.

“Nós estamos empenhados em formar crianças com a melhor qualidade técnica possível, conforme determinação do prefeito Abilio Brunini e da primeira dama Samantha Iris. Todos os servidores e professores, saibam que estamos de portas abertas ao diálogo, ao aperfeiçoamento das ideias e das políticas públicas. O bom uso dos livros é o melhor instrumento para avançarmos na aprendizagem. Esses novos materiais atendem criteriosamente estudos técnicos e científicos”, afirma.

O professor e coordenador Fábio Ramos, lotado na escola Maria Elazir Correa de Figueiredo, localizada no bairro São João Del Rey, elogiou o conteúdo do evento “Conexões Produtivas – Ações que transformam”. “Houve uma apresentação muito boa do material pedagógico que será executado ao longo do ano. É muito importante saber o que iremos dispor de conteúdo às nossas crianças. Permite uma melhor organização e planejamento”, disse.

A professora e coordenadora Lucélia Heringer, lotada na escola cívico militar Professora Maria Dimpina Lobo Duarte, localizada no bairro Chácara dos Pinheiros, elogiou o conteúdo do material pedagógico oferecido pela Secretaria Municipal de Educação. “São apostilas inovadoras. Estamos, neste evento, redobrando nossa consciência sobre a responsabilidade de apostar na alfabetização, a partir de ações de planejamento”, comenta.

A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (25.2) o Edital de Leilão nº 001/2026/CMAP/SEFAZ, que dispõe sobre a realização de leilão eletrônico para alienação de mercadorias apreendidas e abandonadas.

O leilão será realizado na modalidade maior lance, exclusivamente de forma online, no período de 20 a 27 de março de 2026, por meio do site do leiloeiro oficial. O encerramento está previsto para as 10h (horário de Brasília) do dia 27 de março.

Ao todo, serão ofertados 169 lotes compostos por mercadorias apreendidas, entre elas smartphones, equipamentos eletrônicos, peças automotivas, impressoras, acessórios e outros bens, conforme detalhado no Anexo Único do edital.

Os interessados poderão realizar a visitação prévia dos lotes entre os dias 20 e 26 de março, das 9h às 16h, na Coordenadoria de Mercadorias Apreendidas (CMAP), localizada na Avenida Pedro Paulo de Faria Júnior, s/nº, paralela à BR-364, esquina com a Rua X, no Distrito Industrial, em Cuiabá, ou nos locais indicados no edital para lotes específicos.

A participação é aberta a pessoas físicas e jurídicas, mediante cadastro prévio no site do leiloeiro oficial, com antecedência mínima de 48 horas do encerramento do leilão.

O edital completo, com a relação detalhada dos lotes, valores mínimos e regras de participação, está disponível no Diário Oficial do Estado e no site da Sefaz-MT. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo WhatsApp (65) 9 8144-0327.

O Governo de Mato Grosso paga nesta sexta-feira (27.2), os salários referentes ao mês de fevereiro para os servidores públicos estaduais ativos, inativos e pensionistas.

De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a folha líquida do mês totaliza R$ 785,5 milhões, sendo R$ 530,3 milhões destinados aos servidores ativos e R$ 255,1 milhões aos inativos e pensionistas.

As ordens de pagamento foram enviadas ao Banco do Brasil, e os valores estarão disponíveis ao longo do dia, inclusive para os servidores que optaram pela portabilidade para outras instituições bancárias.

Deputados federais da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram no Supremo Tribunal Federal pedidos de impeachment contra o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e outros 15 integrantes do primeiro escalão federal.

Segundo os parlamentares, a medida se baseia em suposta falta de transparência e em alegações de crime de responsabilidade por parte dos ministros. O grupo afirma que membros do governo deixaram de responder, dentro do prazo legal, a 54 requerimentos formais enviados entre 2024 e 2025.

De acordo com a deputada Caroline de Toni, autora da iniciativa, os pedidos foram apresentados porque, segundo ela, autoridades “não cumprem a lei” e não prestam informações solicitadas pelo Congresso.

Lista de ministros citados

Além de Fávaro, os pedidos incluem nomes como:

• Fernando Haddad (Fazenda)
• Alexandre Padilha (Saúde)
• Camilo Santana (Educação)
• José Múcio (Defesa)
• Sonia Guajajara (Povos Indígenas)

Também aparecem na relação titulares de pastas como Relações Exteriores, Integração, CGU, Cidades e Comunicações, entre outras.

Possível consequência

Caso algum pedido seja aceito e avance, a acusação pode ser enquadrada como crime de responsabilidade — infração político-administrativa que pode levar à perda do cargo e até à inelegibilidade.