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O Governo de Mato Grosso oficializou a criação de um grupo de trabalho emergencial para acompanhar, fiscalizar e acelerar as principais obras de mobilidade urbana em Cuiabá e Várzea Grande. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial desta segunda-feira (11).
Denominado GT-Mobilidade, o grupo atuará diretamente na gestão das intervenções consideradas estratégicas pelo Estado, entre elas o sistema Bus Rapid Transit (BRT), obras de arte especiais e serviços de pavimentação urbana.
O objetivo é destravar gargalos técnicos, operacionais e contratuais que vêm comprometendo o andamento dos projetos de infraestrutura na região metropolitana.
O decreto estabelece uma série de metas e prazos para a execução dos trabalhos. Em até 15 dias, o grupo deverá apresentar um diagnóstico técnico completo sobre a situação das obras. Já no prazo de 30 dias, será necessário entregar ao governador Otaviano Pivetta um relatório com medidas para viabilizar a liberação da pista principal do corredor do BRT.
Entre as prioridades definidas pelo Executivo estadual está a abertura do eixo viário principal em até 60 dias após a publicação do decreto, buscando melhorar o fluxo de veículos entre Cuiabá e Várzea Grande.
Além disso, o GT terá até 45 dias para apresentar planos de ação relacionados às obras complementares, incluindo intervenções no entorno do Largo do Rosário, Complexo Leblon, estações e terminais do BRT, além de calçadas e passeios públicos ao longo do trajeto.
A coordenação do GT-Mobilidade ficará sob responsabilidade do secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Oliveira. O grupo contará ainda com representantes de áreas ligadas ao planejamento metropolitano, articulação institucional e gestão das obras.
A Casa Civil também integrará os trabalhos, auxiliando na articulação entre os órgãos estaduais e no acompanhamento administrativo das ações.
O decreto autoriza ainda a participação de técnicos, especialistas, representantes municipais e integrantes do setor privado, ampliando o suporte técnico às decisões do grupo.
O Governo determinou que o GT-Mobilidade publique relatórios quinzenais de acompanhamento das obras, garantindo acesso público às informações por meio dos canais oficiais do Estado.
Também estão previstas reuniões periódicas de prestação de contas, além de ações de comunicação voltadas à população, comerciantes e usuários impactados pelas intervenções.
O grupo acompanhará obras do corredor do BRT em Cuiabá e Várzea Grande, além de estações, terminais e outras intervenções estruturais consideradas essenciais para a mobilidade urbana.
O plano prevê ainda medidas para reduzir os impactos no trânsito e na atividade econômica durante a execução das obras, bem como ações de preservação do patrimônio histórico e urbanístico nas áreas afetadas.
O GT-Mobilidade terá duração inicial de 180 dias, podendo ser prorrogado. O decreto estabelece ainda que atrasos no cronograma deverão ser comunicados formalmente ao governador, acompanhados de justificativas técnicas e medidas corretivas.
Com a criação da força-tarefa, o Governo do Estado pretende acelerar a conclusão das obras de mobilidade urbana consideradas fundamentais para a região metropolitana de Cuiabá.