O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em decisão de caráter humanitário motivada por questões de saúde.

A medida foi autorizada após Bolsonaro ser internado com quadro de bronconeumonia bacteriana. Segundo a decisão, a prisão domiciliar terá duração temporária, válida por até 90 dias após a alta hospitalar, período em que o ex-presidente deverá permanecer sob cuidados médicos.

Apesar da flexibilização, Moraes impôs uma série de restrições. Bolsonaro deverá utilizar tornozeleira eletrônica, está proibido de usar redes sociais e de manter contato com terceiros, exceto familiares e advogados. As visitas também serão controladas.

A decisão não altera a condenação do ex-presidente, que segue cumprindo pena por determinação do STF. A concessão da domiciliar, neste caso, atende a critérios humanitários previstos na legislação, diante do estado de saúde do réu.

O caso continua sendo acompanhado pela Corte, e novas avaliações poderão ser feitas ao término do prazo estabelecido.