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Judiciário

Um carro zero quilômetro que deveria representar tranquilidade acabou virando prejuízo e longa espera. Após mais de 70 dias parado em oficina sem solução para um defeito no motor, a…
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, votou pela condenação do deputado Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada Tabata Amaral. O caso envolve declarações feitas por Eduardo…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou o deputado estadual Gilberto Cattani por falas consideradas homofóbicas contra a Associação Cultural MT Queer. A decisão foi unânime e proferida pela…
O Ministério Público ingressou com uma ação contra o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, para obrigar a interligação de uma mansão localizada no bairro Jardim das Américas ao sistema público…
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso se manifeste no prazo de 72 horas…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em decisão de caráter humanitário motivada por questões de saúde. A medida foi…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a aposentadoria compulsória não pode ser aplicada como punição disciplinar a magistrados. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (16)…
Levantamento realizado pela plataforma Meio em parceria com o Ideia Instituto de Pesquisa aponta que o Supremo Tribunal Federal é a instituição mais associada pelos brasileiros ao chamado “caso Master”.…
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