A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) inscreveu, neste ano, 4.160 reeducandos do Sistema Penitenciário para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) destinado às pessoas privadas de liberdade. O…
O ministro Alexandre de Moraes (STF) planeja enviar o ex-presidente Jair Bolsonaro para cela especial com paredes brancas, ar-condicionado e televisão no presídio da Papuda, em Brasília. Segundo apurou a coluna, o magistrado já…
O governador Mauro Mendes nomeou o advogado Ricardo Almeida para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário…
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão - decisão colegiada - que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para dezembro o julgamento dos réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro. O julgamento foi agendado para os dias 9, 10,…
A Prefeitura de Cuiabá enfrenta mais um bloqueio de R$ 1,3 milhão, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ao todo já são cerca de R$ 20 milhões em bloqueios…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à possiblidade de um parlamentar exercer mandato de forma remota. A manifestação foi anexada nesta quinta-feira (2)…
A abertura da VI Jornada Jurídica, realizada na noite desta segunda-feira (29), em Nova Mutum (264 km ao norte de Cuiabá), foi marcada por uma discussão atual e necessária: “Democracia:…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou quatro dias do mês de outubro para o julgamento da ação penal contra o núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante…