Pela segunda semana consecutiva, o mercado financeiro revê para baixo as expectativas que tem com relação à inflação em 2025, passando dos 4,81 projetados há uma semana para 4,80%, segundo o Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (6) pelo Banco Central.

Há quatro semanas, o mercado trabalhava com uma projeção de 4,85% no ano, para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, a inflação oficial do país). Para os anos subsequentes, projeta inflação de 4,28% em 2026; e de 3,90% em 2027.

A estimativa para 2025 ainda está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

A prévia da inflação oficial de setembro ficou em 0,48%, impactada principalmente pelo preço da energia elétrica. Em agosto, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) ficou em -0,14%. Em 12 meses, o IPCA-15 acumula 5,32%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A prévia da inflação mostra que os preços dos alimentos caíram pelo quarto mês seguido. Em setembro, o recuo foi 0,35% e impacto de -0,08 p.p. Em agosto, a queda foi 0,53%.

Selic

Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros (Selic), definida em 15% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Este é o mesmo percentual projetado pelo Focus há 15 semanas consecutivas.

As incertezas do cenário econômico externo e indicadores que mostram a moderação no crescimento interno estão entre os fatores que levaram à manutenção da Selic, na última reunião

De acordo com a última ata divulgada, a taxa de juros atual deverá ser mantida “por período bastante prolongado” para garantir que a meta da inflação seja alcançada.

Para os anos de 2026 e 2027, o mercado projeta redução dessa taxa para 12,25% e 10,50%, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Quando a taxa Selic é reduzida a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB

Já com relação à economia, o mercado financeiro mantém, há quatro semanas a mesma projeção para 2025, de um Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas as riquezas produzidas no país) em 2,16%.

Para os anos subsequentes, as projeções também se mantiveram estáveis, mas por três semanas consecutivas, em 1,80% para 2026; e em 1,90% em 2027.

Dólar

Com relação ao câmbio, o Boletim Focus trabalha com a expectativa de queda na cotação do dólar. O mercado financeiro projeta que a moeda norte-americana fechará 2025 cotada a R$ 5,45.

Na edição anterior do boletim, publicada há uma semana, a expectativa era de que o dólar fecharia o ano a R$ 5,48; e há quatro semanas a projeção estava em R$ 5,55. Para 2026, o mercado trabalha com uma cotação do dólar a R$ 5,53; e para 2024, a R$ 5,56.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump,  tiveram nesta segunda-feira (6) uma conversa de 30 minutos por videoconferência. Na oportunidade, Lula solicitou a retirada da sobretaxa de 50% imposta pelo governo norte-americano a produtos brasileiros.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou a conversa entre os dois chefes de Estado como “positiva”, do ponto de vista econômico.

“Em tom amistoso, os dois líderes conversaram por 30 minutos, quando relembraram a boa química que tiveram em Nova York por ocasião da Assembleia Geral da ONU. Os dois presidentes reiteraram a impressão positiva daquele encontro”, informou o Planalto.

De acordo com o Planalto, a ligação telefônica ocorreu por iniciativa de Trump. Os dois presidentes chegaram a trocar telefones para estabelecer via direta de comunicação.

Na conversa, Lula disse que o contato representa uma “oportunidade para a restauração das relações amigáveis de 201 anos entre as duas maiores democracias do Ocidente”.

Ele recordou que o Brasil é um dos três países do G20 com quem os Estados Unidos mantêm superávit na balança de bens e serviços. Na sequência, solicitou a retirada da sobretaxa de 50% imposta a produtos nacionais, além das medidas restritivas aplicadas contra autoridades brasileiras.

“O presidente Trump designou o secretário de Estado Marco Rubio para dar sequência às negociações com o vice-presidente Geraldo Alckmin, o chanceler Mauro Vieira e o ministro da Fazenda Fernando Haddad”, informou o Planalto.

Os dois presidentes acordaram encontrar-se pessoalmente em breve. Lula sugeriu que o encontro seja durante a Cúpula da Asean, na Malásia. Ele reiterou convite a Trump para participar da COP30, em Belém; e se dispôs  também a viajar aos Estados Unidos.

O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos), no sábado (04), afirmou que o crime organizado formou um “Estado paralelo” para controlar as disputas de terras próximas à Avenida Contorno Leste em Cuiabá.

Diego considerou que terrenos estão sendo invadidos e criticou a decisão publicada na quinta-feira (02) de Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), para manter as ocupações. Na região, moram aproximadamente 2,5 mil famílias.

A decisão contraria o entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que, no dia 4 de setembro, ordenou que as famílias na região se retirassem voluntariamente até o dia 27 de outubro. Após essa data, então, a desocupação seria realizada pela polícia.

“No caso do Contorno Leste, vamos além. O que acontece ali é um verdadeiro Estado paralelo. De acordo com as notícias, o crime organizado faz trabalho social como distribuição de cestas básicas e cuida de quem vai ficar com qual lote”, disse.

“Eu sou contra a invasão da propriedade privada que aconteceu no Contorno Leste em Cuiabá. A propriedade é um direito previsto na Constituição e deve ser respeitado. O ministro Flávio Dino suspendeu a desocupação de uma área ilegalmente invadida. Surpresa? Zero. O que esperar de um ex-ministro do Partido dos Trabalhadores [PT]? Há aproximadamente dois anos, áreas particulares que estavam sob posse dos seus proprietários foram ilegalmente invadidas e ocupadas, de maneira completamente irregular”, contou.

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), garantiu estar acessível para conversar com os moradores da região. Ele, entretanto, comprometeu-se a encaminhar à polícia e ao Poder Judiciário as pessoas que cometerem vandalismos durante protestos ou se comportarem violentamente.

O deputado citou o assassinato de João Antônio Pinto – idoso de 86 anos que tinha posse legalizada sobre terrenos – cometido por um policial à paisana durante abordagem na região da Avenida Contorno Leste. Ele disse que as invasões contribuíram indiretamente para a fatalidade.

“Outro motivo [para ser contra] é que, por conta da invasão, ainda que indiretamente, uma vida foi ceifada. O senhor João Antônio, proprietário de uma daquelas áreas que foi invadida ilegalmente, foi morto a tiro dentro da sua propriedade quando abordado por policiais civis que iriam fazer uma notificação para ele. O caso ficou sob investigação da Polícia Civil, mas a vida não volta mais”, observou.

Alternativa adequada

Por fim, o deputado estadual Diego Guimarães defendeu que ocupações ocorram por meio dos programas habitacionais oferecidos pelo Poder Público. Isso porque, conforme levantamento do governo estadual, diversas famílias não atendem aos critérios para serem contempladas com um terreno.

“A invasão, por si só, não deve acontecer. Sou a favor de programas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida, o Ser Família Habitação e a construção de loteamentos populares”, pontuou.

“De acordo com o levantamento pela Secretaria Estadual de Assistência Social, apenas 172 têm o perfil para se enquadrarem em programas habitacionais do governo federal ou estadual: 18% possuem renda média acima de meio salário-mínimo, 23% têm vínculo empregatício, 21,1% têm CNPJ de empresa, 6,3% possuem imóvel, 12,1% têm ficha criminal e 2% estavam com mandado de prisão em aberto. Não podemos aceitar essas invasões”, completou.

Os candidatos aprovados na primeira fase do concurso público da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) participarão no próximo 12 de outubro da Prova Prática, etapa decisiva que avalia planejamento, conhecimento pedagógico e capacidade de ministrar aulas.

A prova é dividida em duas partes: o envio de um Plano de Aula em PDF, e a realização de uma Prova Didática em vídeo, baseada em um tema sorteado no dia 9 de outubro. Os detalhes e temas estarão disponíveis no site da FGV.

O Plano de Aula vale até 40 pontos e analisa estrutura, clareza, detalhamento das atividades e estratégias de avaliação. A Prova Didática vale 60 pontos e avalia condução da aula, domínio do conteúdo, gestão do tempo, comunicação e uso de recursos pedagógicos.

O concurso oferece 1.500 vagas imediatas para professores de Artes, Biologia, Ciências, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Inglês, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia, em municípios como Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Sorriso, Cáceres, Juína, Alta Floresta e Barra do Garças.

Os salários variam conforme a carga horária, para 40 horas semanais, os valores vão de R$ 7.343,44 a R$ 17.903,29; e para 20 horas semanais, de R$ 3.671,84 a R$ 8.591,86.

Candidatos devem ficar atentos aos critérios de eliminação, que incluem não envio do plano, ausência na prova didática, uso de aparelhos proibidos ou nota inferior a 50% em qualquer etapa.

Mais informações no edital anexo.

Anexos

EDITAL 002-25-SEPLAG-SEDUC PROVA PRATICA (1).pdf

A Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), informa que o caso suspeito de intoxicação por metanol em Peixoto de Azevedo foi descartado após análise técnica do prontuário e dos exames laboratoriais da paciente.

O paciente estava sob os cuidados do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo e os resultados laboratoriais são incompatíveis com intoxicação por metanol. Portanto, o caso foi descartado para fins de vigilância epidemiológica.

Na última semana, o Cievs publicou um Comunicado de Risco para os profissionais de saúde de Mato Grosso sobre a intoxicação por metanol, devido à ocorrência de um surto em São Paulo, associado a bebidas alcoólicas, para sintomas, exames essenciais e protocolos de tratamento. O cenário exige uma resposta coordenada e um sistema de vigilância ágil para a detecção precoce de surtos.

Mais de 700 empreendedores mato-grossenses buscaram orientação sobre crédito e investimento no estande da Desenvolve MT durante a Feira do Empreendedor, promovida pelo Sebrae-MT entre os dias 3 e 5 de outubro, em Cuiabá. No espaço, os visitantes puderam simular financiamentos, tirar dúvidas sobre linhas de crédito e conhecer programas do Governo voltados ao fortalecimento de pequenos negócios.

A presença da Desenvolve MT na feira teve como objetivo aproximar os empresários das oportunidades de financiamento disponíveis para modernização, ampliação e inovação dos empreendimentos. De acordo com a equipe de atendimento, as linhas mais buscadas durante a feira foram Mulher e Jovem Empreendedor, que oferece até R$15mil, possibilitando alavancar o negócio, a linha Desenvolve Empresarial, modalidade que oferece até R$1,5 milhão para investimento em equipamentos, softwares, capacitação de equipe e muito mais, além de crédito para transporte e turismo. 

 O empresário Thiago Pereira, proprietário de uma indústria de móveis em Cuiabá, visitou o estande da Desenvolve MT em busca de informações para investimento na sua empresa para os próximos anos. Ele, que já é cliente, buscou um crédito alguns anos atrás para começar e agora foca em crescimento. “Estou em busca de modernização e investimento em maquinário para diminuir o custo da produção da minha empresa”, conta. 

Além de Thiago, Tábita Oliveira, que também é cliente da Desenvolve MT, expôs seus produtos na Feira do Empreendedor Sebrae 2025, e conta que a expansão da empresa ocorreu com o apoio da agência. “Há dois anos atrás quando eu procurei a Desenvolve MT eu estava precisando de uma ajuda para expandir o meu negócio, e graças a oportunidade que eles me deram hoje eu estou aqui expondo na maior feira de empreendedorismo do Mato Grosso.”

Além de empresários que já conheciam a Desenvolve MT ou buscavam um novo financiamento, para muitos, o primeiro contato com a agência aconteceu durante a feira. Como é o caso da Adrielly Fernandes, sócia da Plena Corretora de Seguros, que no terceiro dia de evento ficou impressionada. Achei muito positiva a forma como a Desenvolve MT se apresentou e está aqui oferecendo suporte aos empreendedores”, afirmou.

A jovem advogada Gabriela também conheceu a agência durante o evento e se surpreendeu com a variedade das linhas, além da taxa de juros competitivas. “Conheci as linhas de crédito fornecidas pelo programa do Governo do Estado, Desenvolve MT. Achei muito boa, ainda mais para a jovem advocacia.”

Para a presidente da Desenvolve MT, Mayran Beckman, a participação na Feira do Empreendedor foi essencial para aproximar a agência de quem ainda não conhecia os serviços e reafirmar o compromisso com os pequenos e médios empreendedores mato-grossenses. “Muitos empreendedores ainda não sabem que é possível financiar desde máquinas, equipamentos até reformas, por exemplo, com o apoio do Governo de Mato Grosso, e eventos como esses são fundamentais para desmistificar o acesso ao crédito e mostrar que é possível e está ao alcance de quem busca,”,  explicou a presidente.

Até setembro, a Desenvolve MT já liberou mais de R$59,5 milhões em concessão de crédito para apoiar as empresas de Mato Grosso. A Feira do Empreendedor Sebrae é um dos maiores eventos de empreendedorismo do Brasil e Mato Grosso e, representa uma oportunidade de aproximação entre empreendedores, investidores e instituições. Em Mato Grosso, o encontro reforça a força do empreendedorismo como motor da economia, impulsionando a geração de emprego, renda e inovação em diversos segmentos.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou neste sábado (4) que o Brasil já registra 127 casos notificados de suspeita de intoxicação por metanol, substância tóxica usada na adulteração de bebidas alcoólicas. O número representa um aumento em relação ao balanço anterior, divulgado na noite de sexta-feira (3), que contabilizava 113 casos.

De acordo com Padilha, o crescimento foi puxado por novas notificações clínicas — sem aumento no total de confirmações laboratoriais. Até o momento, 11 dos 127 casos foram confirmados por exames, segundo dados do Ministério da Saúde.

ntre as notificações, há também 12 óbitos relacionados à possível intoxicação. Apenas um, em São Paulo, já foi confirmado. Os outros 11 seguem em investigação: oito em SP, um em Pernambuco, um na Bahia e um no Mato Grosso do Sul.

Padilha atualizou a quantidade de casos notificados como suspeitos de intoxicação por metanol durante agenda oficial no Piauí. Segundo ele, um dos novos registros ocorreu em Parnaíba (PI), onde um paciente com sintomas compatíveis com intoxicação por metanol foi internado na noite de sexta-feira.

O ministro disse que 12 estados já notificaram ou informaram o Ministério da Saúde sobre a existência de pelo menos um caso suspeito de intoxicação por metanol. No entanto, ele não detalhou quais são esses estados.

Recomendação para notificação dos casos

Padilha explicou que a recomendação do ministério é para que profissionais de saúde, tanto da rede pública quanto privada, façam a notificação imediata assim que houver suspeita clínica, sem esperar pelo resultado de exames.

A medida, segundo ele, é essencial por dois motivos: garantir o tratamento rápido do paciente e permitir que autoridades policiais iniciem a investigação da origem da bebida adulterada.

“Quando o profissional de saúde da rede público-privada faz a notificação imediata, o Centro de Referência de Toxicologia de cada estado fica sabendo desse caso e já dá apoio a esse médico, a ex-profissional de saúde, na condução correta desse caso”, disse Padilha.

“Começar a tomar as medidas, seguir o protocolo do Ministério da Saúde, checar se tem acidose metabólica, garantir a hidratação, monitorar a parte cardíaca, começar todas as condutas recomendadas pelo ministério, inclusive o uso do antídoto que é o etanol farmacêutico”, acrescentou o ministro.

Além disso, ele destacou que essa notificação inicia o processo para as forças de segurança irem atrás de onde a bebida foi comprada, adquirida, se foi em uma festa, qual bufê forneceu, ou onde foi a aquisição, com o objetivo de encontrar e punir os responsáveis por adulterar as bebidas.

A prefeita Flávia Moretti visitou, na manhã desta sexta-feira, 3, a escola municipal de Educação Básica (EMEB) ‘Antônio Gomes da Cruz’, no bairro Jardim Glória. A visita atendeu ao pedido dos alunos do 4º ano B, encaminhado à gestora após atividade de produção de textos realizada em sala de aula. O convite chegou ontem (2) e hoje mesmo ela fez questão de ir até aos estudantes em uma visita surpresa.

A visita da prefeita surpreendeu pais de alunos que estavam na escola para buscar seus filhos já no final do período matutino. A prefeita foi recebida pela diretora da unidade, professora Sandra Maria Borelli, que a acompanhou pelas dependências da escola até a sala de aula, onde os alunos ansiosos aguardavam pela prefeita.

“Fiquei muito feliz com o convite e fiz questão de vir visitar a escola e os alunos. É muito importante que as crianças desde cedo se interessem e se envolvam com as questões relacionadas à cidade onde vivem. Essa consciência possibilita que no futuro eles se tornem cidadãos aptos a participar ativamente do desenvolvimento do Município” disse a prefeita.

Após ser acolhida pelos alunos, a prefeita se prontificou a responder todas as perguntas e tirar as dúvidas dos alunos, orientados pela professora da sala, Monica Santos. Bem-humorada e descontraída, Moretti falou sobre como é ser a prefeita de uma cidade como Várzea Grande, suas obrigações e responsabilidades. Falou sobre os desafios da administração, sobre as demandas da população, sobre sua equipe de trabalho, o secretariado, assessores e sobre os poderes municipais: Executivo e Legislativo.

Os alunos também quiseram saber sobre temas diversos como o sistema de tratamento e distribuição de água, sobre as atividades do dia-a-dia da prefeita, de natureza e preservação do meio ambiente. Com formação pedagógica, a prefeita utilizou até o quadro para auxiliar no diálogo.

Ao final do encontro, os alunos fizeram questão de posar para a foto de recordação e agradeceram visita da prefeita, que levou com ela vários trabalhos feitos em sala de aula, como cartas decoradas e convites para eventos.

A diretora Sandra Maria destacou a presença da prefeita na escola que foi inaugurada há mais de 30 anos. “Somos uma escola que atende 375 alunos da Educação Infantil até o 4º ano do Ensino Fundamental, e a presença da prefeita Flávia Moretti hoje aqui nos deixa muito feliz” declarou.

A EMEB Antônio Gomes da Cruz, que foi inaugurada há 33 anos, atualmente atende alunos do Jd. Glória I e II, Vila Arthur, Figueirinha, Pindorama, Água Vermelha, Paula I, entre outros. A escola está entre as unidades com projeto da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para a realização de obras de reforma, ampliação e construção da cobertura para sua quadra poliesportiva.

O prefeito Abilio Brunini e o vice-governador Otaviano Pivetta participaram do ato simbólico de entrega da revitalização do campo society da Praça do Pedra 90, localizada na Avenida Newton Rabello de Castro, em Cuiabá. Além do campo society, já entregue com a quadra coberta e a quadra de areia, mais três equipamentos serão construídos no espaço de lazer.

O prefeito Abilio Brunini destacou que a solenidade não se trata de inauguração, mas da entrega antecipada de parte das melhorias para o uso da população. A utilização pela comunidade começou ainda no evento com uma partida de futebol entre políticos e o time Urgente Futebol Clube (UFC), formado por jornalistas da capital, seguida por um jogo com a comunidade.

“Hoje não é inauguração. Entenda bem: inauguração será quando tudo estiver pronto. Não vamos inaugurar obras inacabadas. Hoje é a entrega do campo society, para que as crianças e jovens da comunidade já possam jogar e aproveitar o espaço de lazer. Vamos entregar também a pista de skate, o food park, o playground com piso emborrachado e a reforma do espaço cultural. Acredito que até o final do ano que vem conseguiremos concluir todas as fases”, afirmou Abilio.

O prefeito fez questão de reconhecer o trabalho das equipes das Secretarias de Obras, Esporte e da Limpurb, além de destacar que a obra é fruto de uma emenda parlamentar destinada em 2024, quando ainda era deputado federal. “Antes que apareça um padrinho mágico por aí, quero deixar claro: isso aqui é fruto de uma emenda parlamentar que mandei para Cuiabá. Na época, o recurso não foi executado pela gestão anterior e agora a nossa administração está colocando em prática”, frisou.

Durante a cerimônia, o vice-governador Otaviano Pivetta assegurou apoio do Governo do Estado em futuras parcerias. “Agora é multiplicar esse modelo simples, de baixo custo e acessível para todos. Falei para o Abilio escolher os locais de Cuiabá que o Estado será parceiro para fazer a quantidade necessária e atender toda a população cuiabana”, destacou.

Comemorando o aniversário, a vereadora Baixinha Giraldelli, representante da região, ressaltou a importância do espaço de lazer. “Parece pouco para alguns, mas para nós, que vivemos aqui, isso é a maior felicidade. A praça é o único lugar de lazer que o Pedra 90 tem e essa revitalização é um começo muito importante”, emocionou.

O secretário municipal de Esporte e Lazer, Jefferson Neves, ressaltou o padrão de qualidade da obra. Ele contou que foram analisadas diferentes opções de grama sintética e que, a pedido do prefeito, foi instalada a de maior durabilidade. “Esse é o modelo de obra pública que queremos entregar: com qualidade, para que as famílias tenham espaços de lazer dignos e seguros”, disse.

A primeira-dama e vereadora Samantha Iris também destacou a importância da obra. “Esse espaço foi muito esperado e sei que será bem aproveitado por todos. É uma alegria prestigiar a felicidade da comunidade do Pedra 90”, declarou.

Moradora do bairro, Anestina da Cruz de Oliveira comemorou a entrega marcada por muito animação em jogo disputado por autoridades e imprensa. “ Hoje foi uma alegria. A gente estava precisando muito, principalmente quem gosta de futebol. Agora os filhos, netos e até bisnetos vão poder aproveitar”, afirmou.

Além do campo society, da quadra coberta e da quadra de areia já entregues, a revitalização da Praça do Pedra 90 ainda prevê a construção da pista de skate, do food park, de playground com piso emborrachado e de outros equipamentos, todos financiados pela mesma emenda parlamentar destinada pelo prefeito quando era deputado federal.

Também marcaram presença na entrega a vereadora Michelly Alencar e os vereadores Dilemário Alencar e Wilson Kero Kero, além da secretária de Comunicação, Ana Karla Costa, da secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, do secretário-adjunto de Esportes, Pablo Queiroz, da secretária adjunta de Planejamento Estratégico, Thânia Zanette, da secretária adjunta de Assistência Social, Paolla Reis e a diretora da Bem-Estar Animal, Morgana Ens.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à possiblidade de um parlamentar exercer mandato de forma remota.

A manifestação foi anexada nesta quinta-feira (2) ao mandado de segurança protocolado pela defesa do ex-deputado Chiquinho Brazão, réu no Supremo pela acusação de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco.

Em abril deste ano, a Câmara dos Deputados cassou o mandato de Brazão por faltas às sessões da Casa. O ex-deputado está preso em função das investigações do caso Marielle.

De acordo com a defesa, as faltas ocorreram em função da prisão preventiva e não podem ser equiparadas às faltas injustificadas para cassação do mandato.

No entendimento de Gonet, a Constituição definiu que a perda do mandato deve ser declarada no caso de deputados e senadores que faltarem a um terço das sessões ordinárias, exceto em situações de licença ou missão autorizada pelo Congresso.

“Depreende-se do texto constitucional, portanto, que, como regra, o exercício do mandato parlamentar não prescinde da presença física do deputado ou senador nas sessões da respectiva Casa Legislativa”, afirmou Gonet.

Eduardo Bolsonaro

O parecer da PGR corrobora com a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que negou pedido do PL para que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja nomeado como líder da minoria na Casa.

A indicação foi uma tentativa da oposição de livrar o deputado de faltas por não participar presencialmente das sessões da Casa. Líderes não são obrigados a registrar presença em plenário.

Eduardo está no Estados Unidos desde fevereiro e é acusado de fomentar as sanções comerciais do governo do presidente Donald Trump contra as exportações brasileiras, a aplicação da Lei Magnitsky e a suspensão de vistos dos ministros da Corte e integrantes do governo federal.

Ao deixar o país, o parlamentar solicitou licença de 120 dias, que terminou no dia 20 de julho.