A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no INSS realiza reunião nesta quinta-feira (26), em meio à incerteza sobre a continuidade de seus trabalhos, que depende de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O colegiado volta a se reunir para votar requerimentos e avançar em diligências, mesmo com o prazo de funcionamento oficialmente previsto para terminar no próximo dia 28 de março.

A expectativa gira em torno do julgamento no STF, que analisa se mantém a decisão do ministro André Mendonça, que determinou a prorrogação da comissão. O magistrado entendeu que houve “omissão deliberada” da Mesa do Congresso ao não dar andamento ao pedido de extensão dos trabalhos.

Pressão por mais prazo

A cúpula da CPMI defende a ampliação do prazo para concluir as investigações. O presidente da comissão, senador Carlos Viana, chegou a solicitar até 120 dias adicionais, embora admita que 60 dias possam ser suficientes.

O impasse envolve o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, que ainda não leu o requerimento de prorrogação — etapa necessária para formalizar a extensão dos trabalhos.

Decisão pode encerrar comissão

Caso o plenário do STF derrube a decisão de Mendonça, a CPMI será encerrada já neste sábado (28), obrigando a apresentação do relatório final às pressas.

Por outro lado, se a Corte confirmar a prorrogação, os parlamentares terão mais tempo para aprofundar investigações, ouvir testemunhas e consolidar o relatório final.

Reunião ocorre mesmo com incerteza

Apesar do cenário indefinido, a reunião desta quinta inclui votações de requerimentos, como convocações e pedidos de informações, considerados essenciais para o avanço das apurações.

O desfecho no STF, previsto para a tarde desta quinta-feira, será decisivo para definir o futuro da CPMI e o alcance das investigações sobre as fraudes no INSS.