O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, definiu um cronograma acelerado para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa apenas um.

A estratégia é destravar a proposta ainda em abril e levá-la à votação em plenário até o fim de maio, considerado um período simbólico por conta do Dia do Trabalhador.

Pelo calendário estabelecido, a primeira etapa ocorre na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por analisar a admissibilidade da matéria. A previsão é que essa fase seja concluída nos próximos dias.

Na sequência, a PEC será encaminhada a uma comissão especial, onde o mérito do texto será debatido e poderá sofrer alterações. Somente após essa etapa a proposta estará apta para votação no plenário da Câmara.

Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação.

A proposta tem como objetivo principal extinguir a escala 6x1 e abrir caminho para a redução da jornada de trabalho no país, podendo impactar diretamente milhões de trabalhadores.

Mesmo diante de discussões dentro do governo sobre a possibilidade de tratar o tema por meio de projeto de lei, a Câmara optou por manter a tramitação via PEC, o que permite mudanças mais amplas na Constituição.

A expectativa é de que o tema gere intenso debate entre parlamentares e setores produtivos nas próximas semanas.