Mais de R$ 2 bilhões ainda estão à disposição para devolução a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que foram vítimas dos descontos indevidos de associações. O pagamento já foi realizado para 2,4 milhões de segurados.

Para receber, é preciso fazer a adesão ao acordo, por meio do aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios, de forma gratuita.

O ressarcimento começou em 24 de julho. Mais de R$ 1 bilhão foi pago de forma integral, com correção pela inflação, diretamente na conta do beneficiário. O total previsto é de R$ 3,3 bilhões, liberado por meio de crédito extraordinário.

Até agora 5,6 milhões de aposentados e pensionistas se manifestaram e não reconheceram os descontos. Desse total, 3,2 milhões estão aptos a receber os valores. Mas só 2,4 já aderiram ao acordo de ressarcimento.

Além disso, 1,3 milhão de segurados foram contestados pelas entidades com documentação e aguardam análise.

Os números são do último balanço de consulta dos descontos de entidades associativas na folha dos segurados divulgado pelo instituto.

Quem pode aderir ao acordo

• Beneficiários que contestaram descontos indevidos e não receberam resposta da entidade em até 15 dias úteis.
• Quem sofreu descontos entre março de 2020 e março de 2025.
• Beneficiários com processo na Justiça, desde que ainda não tenham recebido valores. Nesses casos, será necessário desistir da ação. O INSS pagará 5% de honorários advocatícios para ações individuais propostas antes de 23 de abril de 2025.

Como funciona o processo de adesão

1. Contestar o desconto indevido – É o primeiro passo. A contestação pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, Central 135 ou agências dos Correios.

2. Aguardar resposta da entidade – Prazo de até 15 dias úteis.

3. Sem resposta? Opção liberada – O sistema libera a adesão ao acordo.

4. Aderir ao acordo – Pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios.

No aplicativo Meu INSS

Acesse com CPF e senha, vá em “Consultar Pedidos” → “Cumprir Exigência”, role até o último comentário, selecione “Sim” em “Aceito receber” e envie.

Importante: Não é possível aderir ao acordo pela Central 135

Prazo para contestar

A contestação dos descontos indevidos pode ser feita até 14 de novembro de 2025. Mesmo após essa data, a adesão ao acordo de ressarcimento continuará disponível para quem tiver direito.

Resposta de entidades

Até o momento, as entidades apresentaram resposta para 1.359.336 pedidos. Esses documentos estão em análise e, por isso, os beneficiários ainda não podem aderir ao acordo. O segurado será notificado e poderá:

• Aceitar os documentos apresentados;
• Contestar por falsidade ideológica ou indução ao erro;
• Declarar que não reconhece a assinatura.

Durante a análise, o INSS identificou uma nova irregularidade: uso de softwares para falsificar assinaturas nas respostas.

Esses casos estão em auditoria com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Dataprev. Deverá ser aberta a adesão ao acordo para as vítimas dessas novas fraudes.

Cuidado com golpes

• O INSS não envia links, SMS ou mensagens pedindo dados pessoais;
• Não cobra taxas nem solicita intermediários;
• Todo o contato oficial é feito pelo aplicativo Meu INSS, site gov.br/inss, Central 135 e Agências dos Correios.

Em Várzea Grande, o produtor Francisco Villas Boas, da comunidade rural Sadia III, mais uma vez colhe os resultados do trabalho feito com técnica e dedicação: 4 toneladas de melancia no primeiro talhão, todas destinadas à alimentação escolar do Município.

A produção é adquirida pela Coopeveg e integrada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo frutas frescas e de qualidade na merenda dos estudantes da rede pública municipal. E a safra não para por aí: ainda restam outro talhão de melancia e mais um de melão para colher, além de 2 mil covas de abóbora cabotian já germinando.

Esse resultado é fruto de uma parceria sólida entre a Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMMADRS), a Empaer, com atuação do extensionista Edson Benedito da Silva, e da Coopeveg. O manejo adequado, aliado ao suporte técnico e às políticas públicas municipais, tem transformado a vida do produtor e fortalecido a cadeia da agricultura familiar.

“O que vemos aqui é o reflexo do compromisso da Prefeitura em dar condições reais para que o pequeno produtor cresça e tenha renda, ao mesmo tempo em que contribui para a segurança alimentar dos alunos da rede municipal”, destacou o coordenador de Desenvolvimento Rural da SEMMADRS, Leandro Luiz da Silva.

Já o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ricardo Amorim, reforçou a importância do programa. “O trabalho integrado dos nossos técnicos, os técnicos da Empaer e a Coopeveg garante assistência técnica, apoio logístico e mercado garantido para a produção. É um ciclo que gera desenvolvimento, renda e qualidade de vida no campo e na cidade”.

A Escola de Governo, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), abriu 1000 vagas para o curso “Compras Sustentáveis na Administração Pública”, destinadas aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual.  A capacitação acontecerá na modalidade de Educação a Distância (EaD) e a inscrição deve ser feita até o dia 24 de setembro. Inscreva-se aqui!

Entre o público-alvo, a capacitação pretende atingir, sobretudo, servidores e empregados públicos que atuam com processos de licitações e como integrantes de comissões de contratações. A previsão é que as aulas aconteçam nos dias 29 e 30 deste mês, das 9 às 11 horas. 

O auditor do Estado, Vilson Nery, destaca que essa capacitação tem um papel estratégico, pois amplia a compreensão de que a gestão pública deve estar alinhada aos compromissos em prol do desenvolvimento sustentável. Ele explica que capacitar os servidores é fundamental para que as compras públicas deixem de ser apenas um processo administrativo e se tornem um instrumento de transformação social, ambiental e econômica.

“O Brasil, ao assumir com a Organização das Nações Unidas a responsabilidade de fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável, coloca a administração pública como protagonista nesse processo. Além disso, o Código Tributário Nacional já prevê o desenvolvimento sustentável como diretriz, e a nova Lei de Licitações reforça esse compromisso ao considerar a adoção de ações sustentáveis como critério de desempate nas contratações”, justifica o auditor, que também dará as aulas.

A abordagem vai englobar, entre outras, legislações, acordos e orientações, nacionais e internacionais, que buscam impactar positivamente o desenvolvimento sustentável da sociedade. Exemplos desses instrumentos são a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e a política estadual de promoção da Agenda 2023, que estabelecem regras para ações administrativas ligadas à proteção das paisagens naturais, do meio ambiente, ao combate à poluição e à preservação de florestas, fauna e flora.

Já a adjunta da Escola de Governo, Marioneide Kliemaschewsk, ressalta o esforço da gestão estadual em fornecer oportunidades para o aperfeiçoamento profissional e alerta para a importância dos servidores em cumprirem com a responsabilidade dessa oferta. “Esta é uma oportunidade valiosa para que os servidores ampliem suas habilidades e conhecimentos, contribuindo para mais eficiência e inovação nos processos de trabalho. Por isso, reforçamos a importância da participação efetiva de quem se inscreve, garantindo o melhor aproveitamento da capacitação e respeitando o interesse de outros colegas que também desejam essa chance”, finaliza a adjunta.

A Deputada Janaia Riva, presidente estadual do MDB, fez um convite especial ao Pastor Senna, presidente da Frente Cristã e do COMEC MT (Conselho de Ministros Evangélicos de Mato Grosso), para se filiar à legenda e integrar a chapa de Deputado Federal do partido.

Em resposta ao convite, o Pastor Senna expressou gratidão e prestígio pela oportunidade, ressaltando a relevância da liderança de Janaia Riva, que figura entre as mais citadas nas pesquisas eleitorais, tanto para o Governo quanto para o Senado. "Fico muito grato pelo convite, especialmente vindo de uma liderança tão forte no cenário político. Quando a Deputada retornar de viagem, agendaremos uma reunião para alinhar e planejar os próximos passos", afirmou Senna.

Além disso, o Pastor compartilhou que recebeu recentemente os resultados de uma pesquisa eleitoral voltada ao público evangélico, o que torna o momento ainda mais significativo para avaliar o futuro político e definir estratégias. "Recebi hoje uma pesquisa no Votto Evangeli, que traz informações importantes sobre o panorama eleitoral dentro do nosso segmento. Vamos analisar tudo com calma e pensar no melhor caminho para todos", concluiu Senna.

A movimentação tem gerado expectativas, pois reforça a articulação do MDB com o público evangélico, um dos maiores grupos eleitorais de Mato Grosso, especialmente em um cenário político dinâmico como o atual.

Um homem de 57 anos foi preso pela Polícia Civil por descumprir medida protetiva de urgência. A prisão ocorreu nesta quinta-feira (18.9), na cidade de Sorriso, em decorrência de cumprimento de decisão judicial expedida pelo juízo da Segunda Vara Criminal da Comarca de Sorriso.

De acordo com a delegada Layssa Crisostomo, a medida foi requerida pela vítima, de 53 anos, em junho deste ano. Conforme o relato da vítima, ela e o suspeito mantiveram um relacionamento afetivo por quase 13 anos. Mas, com o passar do tempo, a relação foi se desgastando, surgindo o interesse dela em terminar. Contudo, o ex-companheiro não aceitava o término e passou a torturá-la psicologicamente com ameaças de morte.

Ainda de acordo com relato da vítima, foram anos de sofrimento psicológico até que, em outubro de 2024, resolveu procurar a polícia e denunciar as perseguições e ameaças sofridas. A ação resultou na determinação da medida de proteção de urgência pela Justiça, em que o suspeito deveria se manter afastado da vítima. Contudo, o suspeito continuou com as ações, descumprindo a determinação judicial, configurando, em tese, o crime previsto no artigo 24-A da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), que tipifica a conduta de descumprimento de medida judicial protetiva.

Histórico da Medida Protetiva de Urgência (MPU)

A medida protetiva foi deferida nos autos de processo e o investigado, seu ex-companheiro foi regularmente intimado das determinações judiciais no dia 24 de junho de 2025, conforme certidão emitida pelo Oficial de Justiça, estando, portanto, plenamente ciente das restrições impostas, especialmente a proibição de contato e aproximação da vítima.

No entanto, no dia 17 de agosto de 2025, por volta das 22h, enquanto a vítima participava de uma festa no pavilhão da igreja, no distrito de Primaverinha, o investigado se aproximou da comunicante, perseguindo-a e proferindo ameaças expressas, do tipo “Se você não voltar comigo de hoje para amanhã, dois vão morrer e não vai ser eu que vou te matar”, violando a medida protetiva vigente em desfavor do suspeito.
 

Após um dia inteiro de trabalhos intensos, as equipes do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG) concluíram a manutenção na estação de captação que abastece a ETA Cristo Rei e a ETA Velha (Sistemas I e III).

O serviço teve dois focos principais:

                1.           Troca da bomba de captação da ETA Cristo Rei: O equipamento apresentava desgaste e passou a liberar óleo na água bruta. Embora esse resíduo fosse removido no processo de tratamento e não afetasse a qualidade da água entregue à população, ele prejudicava as membranas de ultrafiltragem, que precisavam ser limpas com mais frequência, reduzindo a capacidade de produção da estação.

                2.           Modernização do sistema elétrico das captações: o antigo soft starter foi substituído por um inversor de frequência, tecnologia que garante mais controle sobre o bombeamento, maior eficiência energética e menor desgaste dos motores.

Com a substituição da bomba e a atualização do sistema elétrico, as ETAs Cristo Rei e Velha retomaram suas operações ainda nesta quinta-feira (18). O abastecimento dos bairros atendidos será restabelecido aos poucos, a partir da madrugada desta sexta-feira (19), pois, as redes e reservatórios precisam de tempo para recuperar os níveis adequados de pressão. Esse processo técnico é indispensável para que a água volte a chegar com regularidade às residências.

De acordo com a coordenação técnica do DAE, a normalização total deve ocorrer ao longo dos próximos dias, na medida em que os reservatórios atinjam sua capacidade plena.

Essa ação faz parte de um conjunto de medidas voltadas a corrigir falhas históricas e preparar o sistema para operar com mais confiabilidade, estabilidade e segurança. O objetivo do DAE é claro: garantir mais eficiência na produção, reduzir as perdas e assegurar o fornecimento de água de qualidade à população várzea-grandense.

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) já tem data definida para o período de rematrícula e matrícula do ano letivo 2026 na rede estadual de ensino. A partir do dia 29 de setembro até 3 de outubro, os responsáveis poderão atualizar a documentação do estudante. 

O processo de matrícula na rede pública estadual compreenderá três etapas, sendo rematrícula automática, solicitação de matrícula para estudantes oriundos de redimensionamento ou reordenamento, e solicitação de matrícula de novos estudantes.

A rematrícula automática é destinada para estudantes realocados para turma do ano letivo subsequente. O redimensionamento é destinado para estudantes oriundo da rede municipal e será direcionado para a rede estadual. Já o processo de matrícula é para novos estudantes na unidade estadual. 

Rematrícula automática

O período de rematrícula automática inicia no dia 29 de setembro e segue até 3 de outubro para os estudantes que concluíram o ano letivo 2025 na unidade escolar. O processo acontecerá independentemente da aprovação do estudante ao final do ano letivo 2025. No entanto, não será efetivada para aqueles que não atingirem a frequência mínima exigida (75%) durante o referido ano letivo. 

Mesmo com a rematrícula automática, os pais, responsáveis legais ou o próprio estudante quando maior de idade, deverão atualizar o cadastro, apresentando toda a documentação pendente. A falta de atualização cadastral pode comprometer a precisão das informações dos estudantes, dificultando a comunicação entre escola e família, além de prejudicar o acesso a recursos e programa educacionais.

Alunos redimensionados

A matrícula de redimensionados poderão ser feitas do dia 3 a 10 de outubro. Alunos oriundos da municipal, as matrículas deverão ser realizadas presencialmente na unidade escolar estadual de interesse. Após a ficha de matrícula devidamente preenchida e assinada pelo responsável, deverá ser apresentada a documentação exigida.
 
O não comparecimento para manifestar interesse na vaga estadual dentro do prazo estabelecido, implicará na perda da vaga, que será disponibilizada para atendimento de novos estudantes. 

Novos estudantes

A matrícula poderá ser realizada de forma online pelos pais, responsáveis ou o próprio estudantes caso maior de 18 anos, do dia 13 de outubro a 7 de novembro. A ficha de matrícula será pelo portal “MatrículaWeb”, que será disponibilizada na data de abertura.

 A fase de solicitação de matrícula para estudantes alvo da educação especial (Paede) ocorrerá no período de 23 de outubro a 7 de novembro. 

De acordo com o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a rematrícula é fundamental para que as unidades de ensino possam organizar turmas, planejar o quadro de professores e assegurar o atendimento adequado de todos os estudantes.

Para mais informações, os interessados podem procurar a secretaria da escola onde o aluno estuda.

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Pedra Preta (238 km ao sul de Cuiabá), localizou uma ossada humana, na quarta-feira (17.9), às margens da Rodovia BR 364, zona rural do município.

Os ossos humanos estavam na região conhecida como Serra do Cajá, e foram encontrados por uma pessoa que caminhava no local a procurada de lenha.

Ao perceber que se tratava de restos mortais de uma pessoa, o comunicante acionou os policiais civis da Delegacia de Pedra Preta.

Imediatamente a equipe foi até endereço informado e constataram a veracidade dos fatos. A Politec realizou os trabalhos periciais e recolheu o material para exame de identificação.

A vítima permanece não identificada, e a Polícia Civil realiza diligências para apurar as circunstâncias da morte.

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) tem intensificado a parceria com comunidades rurais do Pantanal, o que tem contribuído para a preservação do bioma. Como resultado dessa atuação conjunta, com ênfase na prevenção, os focos de calor na região apresentaram redução de 95,8% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Entre o início do período proibitivo para o uso do fogo no Pantanal, em 1º de junho, e a primeira quinzena de setembro deste ano, foram registrados 113 focos ativos de calor, segundo dados do Programa BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com base no satélite Aqua Tarde. No período proibitivo em 2024, foram contabilizados 2.697 focos.

Entre as estratégias usadas pelo Corpo de Bombeiros com a comunidade estão a conscientização e a educação ambiental, com foco em prevenção e monitoramento. A instalação da Sala de Situação Descentralizada do Pantanal, em Poconé, com satélites em tempo real, também tem contribuído para agilizar as ações de combate.

De acordo com o capitão BM Adilson de Arruda, comandante do 1º Pelotão Independente Bombeiro Militar, em Poconé, a atuação nas áreas rurais inclui visitas técnicas, capacitações e orientações sobre a construção de aceiros nas propriedades rurais.

Esses aceiros devem ter entre 20 e 40 metros de largura, enquanto nas divisas entre propriedades, cada imóvel é responsável por construir seu próprio aceiro, com largura mínima de 10 metros e máxima de 20 metros. A medida é obrigatória e tem como objetivo conter a propagação dos incêndios florestais.

“Se porventura o fogo vier, além de proteger a propriedade, o aceiro facilita nosso acesso com as viaturas e permite um combate direto mais rápido”, explicou o capitão.

E essas orientações já são colocadas em prática. O pecuarista Cléber Alves, cuja propriedade foi atingida pelos incêndios em 2020, contou que a experiência serviu de alerta. Na época, ele mesmo teve que ajudar no combate ao fogo para evitar prejuízos. “Às vezes a gente olhava assim e falava: ah, só um fogo aqui não vai dar em nada. Mas se você perder o controle nessa época que estamos, é complicado depois de controlar”, relatou.

O produtor rural Manoel Rodrigues, que há seis anos cultiva hortaliças na região, também destacou a importância das orientações recebidas sobre prevenção e resposta a incêndios. “Temos que tomar cuidado nesse período de seca, porque sabemos que qualquer faísca pode gerar um incêndio. E, graças a Deus, este ano praticamente não tivemos focos de incêndio na nossa região”, afirmou.

Já o comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), tenente-coronel BM Rafael Ribeiro Marcondes, reforçou que os resultados são fruto do trabalho preventivo realizado não apenas no período proibitivo, mas ao longo de todo o ano.

“Esse trabalho não começa no período. Atuamos durante todo o ano com ações de prevenção, capacitações e articulação com lideranças comunitárias. Quando chega a estiagem, já temos uma base que permite respostas rápidas e efetivas. A redução dos focos de calor é resultado direto desse esforço coletivo”, destacou Marcondes.

Os bombeiros também utilizam o Sistema Integrado de Cadastro de Recursos para Apoio aos Incêndios Florestais (SICRAIF), que permite a mobilização rápida e eficaz da estrutura de combate aos incêndios florestais, em parceria com as comunidades. O sistema já conta com aproximadamente oito mil recursos cadastrados em todo Estado.

Investimentos

Neste ano, está sendo destinado o investimento de R$ 125 milhões do Governo de Mato Grosso para ações de combate aos incêndios florestais e desmatamento ilegal em todo o território mato-grossense.

Em todo Estado, o Corpo de Bombeiros dispõe de efetivo de 1.420 bombeiros militares, com reforço de 150 brigadistas estaduais temporários e 100 brigadistas municipais. A corporação também conta com 80 viaturas especializadas no combate a incêndios florestais e oito aeronaves, que podem operar simultaneamente. Também estão em uso maquinário, aeronaves, brigadistas e diversos recursos em conjunto com parceiros.

A Prefeitura de Cuiabá está mobilizada para apoiar a realização da 4ª edição do Mutirão PopRuaJud, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O evento itinerante e interinstitucional acontece nesta quinta-feira (18), das 8h às 16h, no Ganha Tempo da Praça Ipiranga, região central da Capital.

A ação reúne diversos órgãos federais, estaduais e municipais — entre eles a Secretaria Municipal de Ordem Pública, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob), a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) e a Diretoria de Bem-Estar Animal — além de instituições privadas, formando uma ampla rede de serviços gratuitos voltados especialmente para a população em situação de rua.

Pela primeira vez, a Diretoria de Bem-Estar Animal participará da programação. Durante a triagem dos tutores, que em sua maioria vivem nas ruas, será feito o cadastro e a vermifugação dos animais, além da programação de castrações futuras. Também haverá banho, tosa e entrega de adereços, como bandanas, garantindo um dia de cuidado e atenção especial aos pets.

“Estaremos intensificando o atendimento com o objetivo de mapear esses animais e oferecer suporte adequado. A ideia é dar continuidade aos cuidados, inclusive com castrações em momento oportuno”, destacou a diretora da BEA, Morgana Thereza Ens.

Para as pessoas em situação de rua, serão ofertados serviços como emissão de documentos, consulta a benefícios sociais e FGTS, atendimentos do INSS e perícia médica, apoio a migrantes, cadastro no Cartão SUS, inscrição no CadÚnico, alistamento e regularização do serviço militar. Também haverá atendimentos de saúde, avaliação odontológica, distribuição de kits de higiene bucal, serviços psicológicos e sociais, vacinação, testes rápidos, atendimento oftalmológico com entrega de óculos, além de banho solidário, corte de cabelo, doação de roupas, kits de higiene e livros.

O Mutirão PopRuaJud segue a Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, com foco na garantia do acesso à Justiça, à cidadania e a serviços essenciais.

Trânsito Para viabilizar a ação, a Semob fará o fechamento da Rua Desembargador Lobo a partir da noite de quarta-feira (17), liberando a via apenas ao meio-dia de sexta-feira (19), após a desmontagem da estrutura. A Rua 13 de Junho permanecerá livre ao tráfego.

A Secretaria Municipal de Ordem Pública também dará apoio para que os camelôs possam trabalhar normalmente, ocupando as calçadas da Desembargador Lobo.