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A abertura oficial da semana está programada para as 16h, no Espaço Cultural Renato Russo, em Brasília.

Este ano a primavera tem como tema "Museus, acessibilidade e inclusão". A escolha visa a promover a discussão e promoção da democratização dos museus, especialmente como esses espaços podem se tornar mais acessíveis a diferentes públicos, tanto em termos físicos quanto sociais e culturais.

Toda a programação da 18ª Primavera dos Museus já está disponível para consulta na plataforma Visite Museus. Criada pelo Ibram, a plataforma busca contribuir com a difusão e promoção dos museus, ampliar o acesso à cultura, assegurar a preservação do patrimônio, estimular a educação, a inclusão social, a acessibilidade e a divulgação do conhecimento ultrapassando as fronteiras físicas e chegando a um público mais amplo.

Qualquer instituição de memória (pessoa física ou jurídica) poderá aderir à plataforma. Isso inclui museus, memoriais, salas de cultura, podcasts/videocasts, pontos culturais, centros culturais, parques históricos, redes de educadores, sistemas de museus, escolas técnicas, institutos históricos, cemitérios, pinacotecas, ateliês, laboratórios de documentação ou de artes, associações culturais, pessoas físicas como, por exemplo, professores de museologia, alunos, mestrandos, doutorandos e outras entidades correlatas.

Em nota, o ministério destacou que o valor será pago a partir da próxima remuneração, no primeiro dia útil de julho. O reajuste vai ampliar ainda os valores de ajuda de custo, pagos quando o médico muda de cidade para atuar no programa, que variam de uma a três bolsas-formação, a depender da localidade de atuação.

“A medida também vai ampliar as indenizações por fixação, que são o valor acumulado da soma das bolsas-formação que o profissional pode receber ao final dos quatro anos do programa. Esses incentivos variam de 10% a 80% do total de bolsas recebidas, a depender da localidade de atuação e da condição do médico.”

Números
Dados da pasta indicam que o Mais Médicos conta com 24,9 mil vagas ocupadas e 2,6 mil em ocupação. A meta estabelecida pelo governo federal para 2024 é de 28 mil médicos ativos. Ainda segundo o ministério, 60% dos médicos em atuação em municípios mais vulneráveis pertencem ao programa.

A arara-azul-de-lear faz parte da Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção. Atualmente existem 2.200 exemplares na natureza, segundo o último censo do ICMBIO. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil - Paulo Pinto/Agência Brasil
A instituição é a primeira do país a reproduzir a espécie em cativeiro a partir de um casal matriz resgatado do tráfico de animais. A arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari), que faz parte da Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção, conta atualmente com 2.200 exemplares na natureza, segundo o último censo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO).

A ave é natural do interior da Bahia, uma região de caatinga com presença de paredões de arenito. Atualmente, as principais ameaças da espécie são o desmatamento de seus territórios, o tráfico de animais, o adensamento das cidades e os incêndios florestais.

Viveiro
As aves foram transferidas para um viveiro construído especialmete para elas. No local, há seis araras-azuis-de-lear: Felipe, Luca, Antonio e Benjamin, Amora e Romeu, que são filhos de Maria Clara e Francisco, pais também de Teobaldo, primeiro indivíduo nascido em um zoológico na América Latina, em 2015.

Até o momento, 19 filhotes nasceram na instituição e cinco deles foram encaminhados para o programa de soltura, na Bahia, seu habitat de origem, por meio de parceria com o Instituto Arara-azul-de-lear, parte da rede nacional de conservação da espécie.

Uma das preocupações da instituição é o caráter educativo da iniciativa.

"O local possui placas com orientações sobre conservação, além da presença de educadores ambientais que dialogam com os visitantes sobre a importância da preservação ambiental. A área também é um importante polo educativo para os estudantes que visitam o local. Vale lembrar que o Zoo São Paulo recebe gratuitamente, três vezes por semana, alunos de escolas públicas das redes municipal e estadual", informou Cláudio Hermes Maas, diretor técnico do Zoológico de São Paulo, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo Massa, o zoológico pretende aumentar o número de aves de espécies ameaçadas, estabelecendo um circuito educativo sobre animais em risco de extinção.

Como conhecer
A solicitação de agendamento para visitas gratuitas de escolas pode ser feita pelo email agendamentos.escolas@zoologico.com.br - com o nome completo do estasbelecimento e o número de alunos que farão o passeio. No site do zoológico, pode ser encontrad o passo a passo para a solicitação, assim como o calendário anual. Cada escola pode marcar um passeio com até 250 alunos por dia. 

Os ingressos particulares custam a partir de R$ 39,90. A instituição é aberta todos os dias da semana. Outras gratuidades, descontos e horários estão disponíveis no site.

A Piscina Pedreira ou piscina velha estará disponível para o público entre 7h e 16h. A segunda piscina da área de recreação, a Piscina Areal, também chamada de piscina nova, segue interditada aos visitantes. Também seguem fechadas para visitação as trilhas com diferentes percursos destinados à caminhada e à prática de mountain bike.

O Parque Nacional de Brasília fechou há cerca de uma semana porque, na manhã do último dia 15, teve início o incêndio que atingiu a parte leste do parque. A queimada foi controlada quatro dias depois. A área total atingida foi de 1.473 hectares.

A operação de combate ao fogo contou com o efetivo de 700 profissionais acionados pelo ICMBio, Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, Prevfogo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Brasília Ambiental (Ibram).

Investigação
Por ser uma área sob gestão federal, a Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar as causas dos incêndios florestais no Parque Nacional de Brasília, a exemplo da investigação da queimada na Floresta Nacional de Brasília (Flona).

Uma força-tarefa, chefiada pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, investiga ações criminosas nos incêndios florestais que atingem a unidade da federação. Ao menos cinco pessoas foram presas nos últimos cinco dias.

A população pode denunciar ocorrências pelo telefone 193.

Parque Nacional
O Parque Nacional de Brasília, conhecido também por abrigar piscinas de água mineral corrente, foi criado por decreto em 1961. Em 2006, a unidade de conservação teve os limites alterados para uma área total de 42,35 mil hectares do bioma Cerrado. 

Na lista de espécies ameaçadas protegidas nesta área estão o tatu-canastra, o galito tricolor, o gato-maracajá, o tamanduá-bandeira, o tico-tico-do-mato, a codorna-buraqueira, o inhambu-carapé e a águia-cinzenta.

Serviço
O ingresso para visitantes entre 12 e 59 anos custa R$ 18. Crianças até 11 anos e idosos acima de 60 anos são isentos e o ingresso mensal custa R$ 180. Os ingressos não são vendidos antecipadamente e o pagamento pode ser feito em espécie, PIX ou cartões de débito e crédito.

Não é permitida a entrada de animais de estimação, independentemente do porte.

Uma audiência pública discute hoje o tema, que está sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e enfrenta resistência da base governista. Organizações ambientalistas alertam que a proposta traz o risco de privatização das praias por empreendimentos privados e pode comprometer a biodiversidade do litoral brasileiro.

Além das praias, a União detém a propriedade de margens de rios e lagoas onde há a influência das marés.

De acordo com o Observatório do Clima, “esse é mais um projeto do Pacote da Destruição prestes a ser votado. Isso põe em risco todo o nosso litoral, a segurança nacional, a economia das comunidades costeiras e nossa adaptação às mudanças climáticas”.

Para o grupo que reúne diversas entidades de defesa do clima e do meio ambiente, os terrenos de marinha são guardiões naturais contra enchentes, deslizamentos e eventos climáticos extremos.

“Essa defesa é essencial para a nossa segurança e resiliência. Essas áreas preservam nossa biodiversidade e equilíbrio dos ecossistemas costeiros. Privatização pode trazer danos irreversíveis”, afirmou o Observatório, em nota.

A PEC exclui o inciso VII do artigo 20 da Constituição, que afirma que os terrenos de marinha são de propriedade da União, transferindo gratuitamente para os estados e municípios “as áreas afetadas ao serviço público estadual e municipal, inclusive as destinadas à utilização por concessionárias e permissionárias de serviços públicos”.

Para os proprietários privados, o texto prevê a transferência mediante pagamento para aqueles inscritos regularmente “no órgão de gestão do patrimônio da União até a data de publicação” da Emenda à Constituição. Além disso, autoriza a transferência da propriedade para ocupantes “não inscritos”, “desde que a ocupação tenha ocorrido pelo menos cinco anos antes da data de publicação” da PEC.

Ainda segundo o relatório, permanecem como propriedade da União as áreas hoje usadas pelo serviço público federal, as unidades ambientais federais e as áreas ainda não ocupadas.

MMA
Em entrevista hoje à Rádio Nacional, a diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Paula Prates, defendeu que esses terrenos, hoje com a União, funcionam como proteção contra as mudanças climáticas. 
“Acabar com essa figura é um retrocesso enorme. A PEC termina com essa figura dos terrenos de marinha, que são terrenos da União, e passa gratuitamente para estados e municípios, para poder, inclusive, privatizar essas áreas”, disse.
A representante do MMA acrescentou que a PEC não privatiza diretamente as praias, mas pode levar ao fechamento dos acessos às áreas de areia. “Na hora em que esses terrenos todos que ficam após as praias forem privatizados, você começa a ter uma privatização do acesso a elas, que são bens comuns da sociedade brasileira”.]

Defesa
O senador Flávio Bolsonaro defende, em seu relatório, que a mudança é necessária para regularizar as propriedades localizadas nos terrenos de marinha. “Há, no Brasil, inúmeras edificações realizadas sem a ciência de estarem localizadas em terrenos de propriedade da União”.

Segundo Flávio, “os terrenos de marinha causam prejuízos aos cidadãos e aos municípios. O cidadão tem que pagar tributação exagerada sobre os imóveis em que vivem: pagam foro, taxa de ocupação e IPTU. Já os municípios, sofrem restrições ao desenvolvimento de políticas públicas quanto ao planejamento territorial urbano em razão das restrições de uso dos bens sob domínio da União”.

O senador fluminense argumenta ainda que a origem do atual domínio de marinha sobre as praias foi justificada pela necessidade de defesa do território contra invasão estrangeira, motivo que não mais existiria, na visão do parlamentar.

“Atualmente, essas razões não estão mais presentes, notadamente diante dos avanços tecnológicos dos armamentos que mudaram os conceitos de defesa territorial”, disse no parecer da PEC.

Audiência
Na audiência pública desta segunda-feira, a CCJ do Senado deve ouvir a Coordenadora-Geral do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Marinez Eymael Garcia Scherer; a representante Movimento das Pescadoras e Pescadores Artesanais (MPP); Ana Ilda Nogueira Pavã; o diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa; o prefeito de Florianópolis (SC), Topázio Silveira Neto, entre outros convidados.

*Matéria alterada às 12h50 de hoje (27) para acréscimo de informação (MMA).

* Matéria alterada em 28/05, às 14h30 para correção da expressão referente aos terrenos no litoral. São chamados de "terrenos de marinha" e não "terrenos da Marinha", como anteriormente informado.

Ao aderir à semana, os órgãos responsáveis pela cobrança de impostos se comprometeram a dar condições vantajosas para que o contribuinte em atraso regularize sua situação. 

No caso da União, por exemplo, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou as condições de negociação por meio de edital lançado no mês passado. São elegíveis à adesão dívidas tributárias de até R$ 50 milhões.

As condições de descontos e parcelamentos variam. No caso dos inscritos na dívida ativa da União, por exemplo, é possível regularizar a situação com o pagamento de 6% de entrada e até 114 prestações mensais, podendo haver até 100% de desconto no valor de juros, multas e encargos legais. 

No caso das dívidas federais, a adesão às condições especiais pode ser feita no portal Regularize, da PGFN, desde as 8h desta segunda-feira (3). 

Dados de 2023 do relatório Justiça em Números, mostram que as execuções fiscais - dívidas tributárias reconhecidas e em fase de cobrança - são 34% de todos os casos pendentes na Justiça, ou 27,3 milhões de processos. 

Além da União, outros grande litigantes tributários aderiram à semana de negociação, entre eles a cidade de São Paulo, que sozinha figura como parte em 836.279 processos de execução fiscal. Participa também Salvador, com estoque de 359.155 processos de cobrança de impostos. 

Para negociações com os fiscos locais, o contribuinte deve buscar o Tribunal de Justiça de seu estado, onde os mutirões estarão sendo realizados.

Para marcar o lançamento da iniciativa, o CNJ organizou um seminário sobre a Semana Nacional de Regularização, que pode ser acompanhado ao vivo pelo canal do órgão no YouTube. 

Os recursos, inicialmente de US$ 100 mil, serão do Fundo José Irineu Cabral, nome do primeiro presidente da Embrapa. O fundo foi criado pelo IICA para a cooperação. O dinheiro vai servir para pagar bolsas de três a seis meses a 30 técnicos que atuem com extensão rural, transferência ou pesquisa. Eles poderão levar conhecimento e multiplicar a capacitação em seus países.

A expectativa do diretor-geral do IICA, Manuel Otero, é de que as capacitações da Embrapa ajudem a reverter “o grave problema da degradação do solo na África”, com estratégias que espelhem nas áreas da savana africana. “O que o Brasil alcançou com o desenvolvimento dos cerrados.”

Segundo Otero, “se na África pudessem aplicar parte da tecnologia que o Brasil desenvolveu com os cerrados, reverteria grande parte do complexo panorama de fragilidade do solo que o continente africano tem hoje, e onde o Brasil já deu provas cabais de que tem as respostas adequadas.”

A cooperação pode aumentar a produção de alimentos em culturas que também fazem parte da dieta tradicional dos países africanos como mandioca, inhame, arroz, feijão e outras leguminosas, além de hortaliças, frutas, produção de sementes e insumos.

De acordo com Marcelo Morandi, chefe da Assessoria de Relações Internacionais da Embrapa, a cooperação poderá se estender para a produção de etanol. “Em muitas regiões lá, a questão da segurança energética é um fator também preponderante para o desenvolvimento humano e até mesmo para gerar oportunidades, de modo que haja outras atividades inclusive na produção de alimentos”, detalha.

Soft power
“O mais relevante dentro dessa parceria é a demonstração da importância que a ciência agropecuária tem no Brasil em termos de agricultura tropical, sustentabilidade e desenvolvimento. O Brasil se tornou referência e a Embrapa é o ícone dessa referência. Nós temos esse soft power muito importante: um criador de soluções que podem ser adaptadas para diversos países que precisam desenvolver a produção de alimentos”, diz Morandi.

Ainda não há cronograma detalhado sobre seleção e recrutamento de bolsistas e nem em quais das 43 unidades da Embrapa serão realizados treinamentos. Também não está decidido de quais países virão os bolsistas – o continente africano tem 54 países.

“Estamos detalhando o acordo para verificar quais são aqueles conhecimentos que a gente pode fortalecer. A expectativa é de que até o final deste ano tenhamos todos os acordos firmados [com o IICA] e, então, nós vamos manter contatos também com as instituições africanas [como a União Africana e Aliança para a Revolução Verde na África – Agra], tendo em vista a seleção de bolsistas e de unidades que irão recebê-los.”

Futuras ações da Embrapa na África poderão ter apoio em escritório de cooperação que o governo brasileiro terá junto à Embaixada do Brasil em Addis Ababa, capital da Etiópia e sede da União Africana.

O novo espaço, inaugurado hoje com a participação de alunos da rede pública, tem o tamanho aproximado de cinco quadras poliesportivas e conta com acervo que vai de fósseis, representação de dinossauros, espécies de pequenos animais - como rãs e outras que vivem em costões rochosos, borboletas, artigos indígenas, símbolos do folclore e da cultura brasileira e itens do Egito Antigo, como a representação de um sarcófago.

Nos últimos seis anos, em paralelo ao trabalho de recuperação, o Museu Nacional organizou exposições temporárias em outros endereços, como o prédio da Casa da Moeda e o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), ambos no centro do Rio de Janeiro, e até nos jardins do Paço de São Cristóvão, na zona norte carioca, onde fica a instituição.

A partir de agora, o Museu Nacional tem um espaço permanente para visitação, pertinho do palácio em reconstrução. O acervo mistura doações recebidas pós-incêndio e itens recuperados, como o Amuleto da Cantora de Amon, uma sacerdotisa que viveu há mais de 2,7 mil anos onde hoje é a cidade egípcia de Luxor.

A múmia da sacerdotisa era um presente do então rei do Egito, Quevida Ismail, a Dom Pedro II, em 1876. O imperador brasileiro sempre manteve o caixão fechado. Depois do incêndio, durante as escavações para tentar recuperar o acervo, foi encontrado o amuleto, fazendo com que fosse exposto à luz do sol pela primeira vez em 2,7 mil anos.

“Não acabou”
O diretor do museu, Alexander Kellner, enfatiza que a abertura do espaço de visitação é uma amostra de que o Museu Nacional “não acabou” com o incêndio e “transcende a questão da exposição”.

“O Museu Nacional nunca fechou, continuou com sua atividade de pesquisa e de ensino. O que ficou muito prejudicado foi, justamente, essa interação com o público através das exposições. Agora temos um espaço físico permanente, em que podemos receber o público escolar”, disse à Agência Brasil.

Festival
No próximo domingo (1º), véspera do aniversário de seis anos do incêndio, será realizada a sexta edição do Festival Museu Nacional Vive. São diversas atividades gratuitas na Quinta da Boa Vista, enorme área verde que serve como jardim para o Paço de São Cristóvão.

O objetivo da direção é reinaugurar o Museu Nacional em abril de 2026.

Inauguração
Alunos da rede pública participaram da cerimônia de corte da fita inaugural na Estação Museu Nacional. Myrella Brito, de 11 anos, do 5º ano da Escola Municipal Mestre Waldemiro, vizinha ao novo espaço. aproveitou o convite.

“Gostei muito dessa oportunidade. Nunca tinha vindo ao museu”, disse a estudante. Para ela, o contato com o local é uma forma de aprendizagem. “Saber o que tinha no passado, coisas que podem acontecer no nosso futuro”.

A gerente executiva do Projeto Museu Nacional Vive, Lucia Basto, reafirma o papel do museu como ferramenta de educação.

“A questão da educação é um pilar superimportante para o Museu Nacional e para qualquer museu. Então a gente precisa ter um espaço para receber, interagir com as escolas e com os alunos. Então esse espaço é para isso”, disse à Agência Brasil.

O Museu Nacional é vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, e o programa de reconstrução conta com apoios como o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Vale, Bradesco e do Congresso Nacional. A Estação Museu Nacional é patrocinada pela Rede D’Or.

A paleontóloga Juliana Sayão, diretora-adjunta de Integração Museu e Sociedade, destacou que o nome Estação é uma referência a duas localidades próximas ao espaço inaugurado: a “democrática” estação de metrô e trem São Cristóvão - que liga à zona norte ao centro e à zona sul do Rio – e a Estação Primeira de Mangueira, que fica aos pés do Morro da Mangueira, “polo cultural da nossa cidade”, classificou.

“Estamos aqui interligando sociedade, cultura e ciência no Museu Nacional através desse espaço”, disse.

“Não vamos parar com esse espaço. Queremos o nosso museu reaberto, com a nossa exposição plena, com crianças correndo curiosas, público ávido pelo saber que o Museu Nacional constrói”, afirmou ela, que enfatizou ainda que a instituição é formadora de acadêmicos.

“Nós seguimos formando nossos alunos, devolvendo para a sociedade os recursos humanos e cumprindo a nossa missão social”.

Além de pesquisa científica nas áreas de antropologia, botânica, entomologia, geologia e paleontologia, vertebrados e invertebrados, o Museu Nacional realiza cursos de pós-graduação em antropologia social, arqueologia, botânica, linguística e línguas indígenas, zoologia e geociências.

Serviço
As visitas à Estação Museu Nacional são feitas por email, com grupos de até 40 alunos. As opções são terças-feiras (10h), quartas, quintas e sextas-feiras (10h e 14h). O endereço é Av. Bartolomeu de Gusmão, 875 - São Cristóvão.

Apesar do crescimento no valor de produção total ser positivo, a marca de 5,4% a mais que o ano anterior é o menor acréscimo percentual dos últimos cinco anos. O principal item a elevar o valor de produção em 2023 foi "ovos de galinha”, com alta de 17,3% e total de R$ 30,4 bilhões (R$ 4,5 bilhões a mais que no ano anterior). A aquicultura também teve significativo acréscimo, totalizando R$ 1,4 bilhão a mais em relação ao ano de 2022.

O ano de 2023 foi marcado por exportações recordes de carnes in natura bovina, de frango e suína, segundo resultados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O principal destino da carne bovina foi a China, que adquiriu 59,6% de toda carne in natura exportada. Entretanto, o volume foi 3,4% menor quando comparado com 2022. Já no mercado leiteiro, houve alta na importação do produto que, aliado à demanda interna mais baixa, causou uma redução no preço médio pago ao produtor. Foram importadas 199,2 mil toneladas de leite, alta de 87% em relação ao ano de 2022. Essa entrada maciça do produto, aliada à fraca demanda interna, forçou a redução do preço interno do leite que passou de R$ 2,31/litro, em 2022, para R$ 2,27/litro, em 2023.

A pecuária bovina brasileira entrou em um novo ciclo de seu processo produtivo. A tendência dos últimos anos de retenção de fêmeas para reprodução e consequente venda de bezerros e/ou aumento de rebanho tem mostrado arrefecimento. No ano de 2023 foi possível observar aumento de abate de fêmeas após o preço da arroba do boi ter caído. Porém, mesmo com este cenário, o rebanho bovino atingiu novo recorde e chegou a 238,6 milhões de cabeças, alta de 1,6%.

Estados
Mato Grosso se manteve detentor do maior rebanho estadual, com 14,2% do efetivo nacional – o equivalente a 34 milhões de animais, queda de 0,7% em relação ao ano de 2022. Pará segue com a segunda colocação, com 25 milhões de cabeças, alta de 1% em relação ao ano anterior. Em terceiro lugar está Goiás com 23,7 milhões de animais, seguido por Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Juntos, os cinco principais estados produtores de bovinos concentraram 52% do rebanho nacional.

São Félix do Xingu (Pará), apesar da retração de 2,8% em relação a 2022, mais uma vez liderou o ranking municipal de efetivo de bovinos, com rebanho de 2,5 milhões de cabeças – equivalente a 9,8% do efetivo paraense, 3,9% da Região Norte e 1% do total brasileiro. Corumbá (Mato Grosso do Sul) continuou com o segundo maior rebanho, 2,2 milhões de animais, alta de 8,5% em relação ao ano anterior. Porto Velho (Rondônia) manteve a terceira posição em 2023, com 1,8 milhão de bovinos

Tecnologia
A produção de leite foi recorde em 2023 ao atingir 35,4 bilhões de litros. Enquanto a produção de leite subiu, o número de vacas ordenhadas decresceu. Foram contabilizadas 15,7 milhões de vacas ordenhadas, 0,1% a menos que em 2022, sendo esse total de vacas ordenhadas o menor já registrado desde 1979. A maior produção de leite com um menor número de vacas ordenhadas é resultado de incremento na tecnologia do setor leiteiro, que tem investido cada vez mais em genética e manejo do rebanho.

O efetivo de galináceos estimado foi de 1,6 bilhão de cabeças no Brasil, um aumento de 0,6% em relação ao ano anterior. Desse total, 263,5 milhões, 16,7%, são de galinhas, alta de 2,4% em relação a 2022. Desde 1999, o valor estimado de produção de ovos de galinha não para de crescer ano após ano. Em 2023, foi contabilizada a produção recorde de 5 bilhões de dúzias de ovos.

O efetivo de suínos teve redução de 3,1% em relação ao ano anterior, totalizando 43 milhões de animais.

A produção de mel bateu novo recorde de produção e alcançou 64,2 mil toneladas.

Na produção de peixes, foram produzidos 655,3 mil toneladas, 5,8% a mais do que em 2022. A Região Sul se manteve como a principal produtora de peixes e foi responsável por 34,7 % do total nacional. O Nordeste e o Sudeste ultrapassaram a Região Norte, e agora estão na segunda e terceira posições, respectivamente.

Em 2023, o efetivo de caprinos aumentou 4%, chegando a 12,9 milhões de animais, e o efetivo de ovinos apresentou aumento de 1,3%, resultando em 21,8 milhões de animais. Foram os maiores valores já alcançados na pesquisa, para essas duas criações. Com 96% do total de caprinos e 71,2% de ovinos, a Região Nordeste foi a principal responsável pelo aumento nacional.

*Matéria foi alterada às 12h28 para correção de dados, a pedido do IBGE. O valor de produção chegou a R$ 122,4 bilhões, e não 122,5 bilhões - como foi informado na matéria original. Além disso, a aquicultura teve acréscimo, totalizando R$ 1,4 bilhão a mais em relação ao ano de 2022 -e não R$ 1,5 bilhão, como foi informado anteriormente

Serão 3.469 vagas, sendo 3.099 para nível médio e 369 para nível superior. O salário inicial para agente de Correios é de R$ 2.429,26 e para analista de Correios, de R$ 6.872,48. Mais informações sobre o concurso, incluindo as localidades de aplicação de prova, serão divulgadas na publicação do edital, ainda neste mês de setembro.

A expectativa é que as contratações sejam iniciadas neste ano. Do total de vagas de cada edital, 20% são reservadas a candidatos negros e 10% a pessoas com deficiência.

 A prova para o cargo de agente de Correios será objetiva, de conhecimentos gerais e específicos, de caráter eliminatório e classificatório. Já a prova para analista de Correios, também de caráter eliminatório e classificatório, será objetiva, de conhecimentos gerais e específicos, e discursiva, que consistirá em redação de texto dissertativo.

Fortalecimento
A realização do concurso público resulta do esforço conjunto da empresa e das federações representativas dos empregados durante as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho. Além disso, é uma medida de fortalecimento da estatal, que foi retirada da lista de privatizações pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu primeiro dia de governo.

Com mais de 360 anos de história e presente em 100% dos municípios do país, a empresa tem a maior infraestrutura logística da América Latina: uma rede de atendimento de mais de 10 mil agências, mais de 8 mil unidades operacionais, 23 mil veículos e 87 mil empregados diretos.

“Tomamos conhecimento de um possível pedido de retirada de urgência, mas até esse exato instante não se consumou, ou seja, não chegou ao conhecimento desta presidência a mensagem do líder que falaria pelo presidente retirando essa urgência”, informou o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que presidiu a sessão de hoje.  

A retirada do regime de urgência vem sendo cobrada por líderes partidários e pelo relator, Eduardo Braga (MDB-AM), para que o texto tenha mais tempo para ser discutido. A intenção de Braga é elaborar um calendário de audiências públicas para ouvir governadores, prefeitos e representantes do setor produtivo. 

De acordo com a assessoria da liderança do governo, a retirada da urgência só deve ser feita a partir de amanhã (25), com o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de Nova York, onde participa da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), acompanham o presidente Lula na missão.

O projeto já recebeu mais de 1,2 mil emendas dos senadores e está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Emenda à Constituição 
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira, a emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados.

A Emenda Constitucional 134 altera o artigo 96 da Constituição para definir que a eleição para os órgãos diretivos vale para tribunais estaduais compostos por 170 ou mais desembargadores em efetivo exercício, o que enquadraria atualmente os tribunais de São Paulo e Rio de Janeiro.

A eleição deverá ocorrer entre os membros do tribunal pleno, por maioria absoluta e voto direto e secreto. O mandato dos eleitos será de dois anos, admitida apenas uma recondução sucessiva.

*Com informações da Agência Senado

Edição:
Aline Leal

A criação do Museu das Amazônias - que será um dos principais legado da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em 2025 - foi lançada nessa segunda-feira em Belém (PA). A solenidade foi no Palácio dos Despachos. O novo museu vai unir conhecimento científico e saberes tradicionais da Amazônia, contemplando o olhar de todos os países que compõem o território.

Para o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, o museu vai ser um mergulho na realidade de várias amazônias, provocando os representantes de todos os países presentes na COP30 para a necessidade de sua preservação. “Será um legado para a COP de Belém. A vida no planeta precisa cada vez mais da Amazônia, e o museu é parte da estratégia do BNDES como um banco verde, que liderou no mundo o financiamento de energia renovável e sustentável e que está na linha de frente da descarbonização da indústria e da agricultura. Se a gente não engajar as lideranças políticas, não vai conseguir reverter essa crise que continua a aquecer o planeta”, afirmou.

A criação do museu terá a participação da comunidade acadêmica e científica da Pan-Amazônia, assim como a colaboração da sociedade civil, por meio de um cronograma de escutas sob coordenação do Museu Emílio Goeldi. O plano de trabalho do projeto é fruto de acordo de cooperação já firmado pelo governo paraense com o Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG). Os recursos do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) serão destinados ao desenvolvimento do desenho e à implantação dos projetos executivos necessários para a construção do museu, assegurando a qualidade técnica, os critérios de sustentabilidade e o alinhamento com as diretrizes aplicáveis à região amazônica, incluindo o estado do Pará e o município de Belém.

A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello disse que o banco tem sido historicamente o maior investidor em patrimônios no país. “É um lado do BNDES que muita gente ainda desconhece, esse papel de fomentar não só o desenvolvimento econômico, mas também o desenvolvimento cultural. Para nós, é uma alegria enorme estar aqui. Estamos colocando mais um tijolo nessa construção que fará da COP do Pará a COP das COPS”, afirmou.

O espaço será um museu a céu aberto instalado no Porto Futuro II e terá quatro eixos temáticos: Amazônia Milenar – que promove os saberes ancestrais indígenas; Amazônia Secular – um olhar para os ribeirinhos, quilombolas, extrativistas, seringueiros, pescadores e outros povos que ocupam a região há séculos; Amazônia Degradada – alertando para o risco sobre a região e o mundo; e Amazônias Possíveis – um debate sobre os rumos do bioma.

Edição: Graça Adjuto

Edição: Juliana Andrade

Na prática, o projeto estabelece um marco temporal para demarcação das terras, tornando o processo mais complexo. Segundo o texto, serão passíveis de demarcação somente as áreas ocupadas pelos índios até 5 de outubro de 1988, ou as terras em renitente esbulho (perda do bem por violência, clandestinidade ou precariedade).

O relator do projeto, Arthur Maia (DEM-BA), tomou como base, na elaboração do texto, o julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Além do marco temporal, Maia adotou o entendimento de renitente esbulho como conflito possessório, iniciado no passado e persistente até o marco demarcatório temporal da data da promulgação da Constituição de 1988.

De acordo com o texto, os processos administrativos de demarcação de terras indígenas ainda não concluídos serão adequados à nova proposta. Outro ponto é que o projeto proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas.

A deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), única representante indígena na Câmara, cobrou a ausência de lideranças no debate da matéria. Desde terça-feira (15), dezenas de representantes de povos indígenas tem protestado contra o projeto. Na manhã desta quarta-feira, eles se posicionaram na entrada da Câmara, mas a entrada foi barrada pela segurança da Casa.

“Esse projeto não interessa aos indígenas que estão aqui na frente do Congresso [Nacional] e vai desfigurar os processo de demarcação de terras indígenas. Ele tenta emplacar uma tese de marco temporal que está sendo rechaçada no Supremo Tribunal Federal”, afirmou a deputada. Ela lembrou que o tema consta da pauta da Corte nesta semana.

Segundo a deputada, o texto desconsidera o histórico de expulsões, remoções forçadas e violências cometidas contra essas populações. Ela disse ainda que a proposta coloca as populações indígenas em vulnerabilidade.

“Será que a gente tem um início de direito para viver, um início de direito de ter a terra indígena?”, questionou a deputada, referindo-se à tese do marco temporal.

“A Constituição diz claramente que o direito às terras são direitos originários, imprescritíveis, inalienáveis", afirmou.

Crítica
Para o deputado Ivan Valente (PSOL-SP ), a Constituição determina ao Poder Executivo a competência pela demarcação das terras. Ele disse que somente com as terras homologadas os indígenas podem ter preservados a sua cultura, costumes e modos de vida.

”Esse reconhecimento da organização social, dos costumes, das línguas, das crenças e das tradições indígenas é a expressão concreta do avanço da legislação em relação à defesa dos direitos desses povos. O reconhecimento legitima a cultura e garante aos índios o direito de viverem segundo seus usos e costumes”, disse o deputado, em voto separado.

 Autor de outra proposta que trata de demarcação de terras indígenas, Edio Lopes (PL-RR) ressaltou que o texto de Maia é inconstitucional. Para ele, o tema da demarcação de terras indígenas não deveria ser tratado por meio de um projeto de lei.

“Precisamos reconhecer que não podemos doutrinar essa questão através de uma lei ordinária, porque a questão da Raposa Serra do Sol é balizadora da questão indígena no país e ela foi resolvida no STF.  É uma questão constitucional e não podemos tratar o 231 [artigo da Constituição que trata da demarcação] a não ser através de uma proposta de lei complementar”, disse.

Defesa
Deputados da base governista defenderam a proposta. O deputado Darci de Matos (PSD-SC) disse que os processo de demarcação têm sido objetos de disputa na Justiça.

“Eu entendo que a demarcação de terras indígenas tem que ocorrer por meio de projeto de lei e não por meio de decreto e por influência de ONG [organização não governamental]”, disse.

O texto apresentado por Maia torna obrigatória a participação de estados e municípios nos procedimentos de demarcação em que se localize a área pretendida e das comunidades diretamente interessadas. O projeto diz que o processo será aberto à manifestação de interessados e de entidades da sociedade civil, desde o início do processo administrativo demarcatório.

A proposta permite a retomada de áreas de reservas destinadas aos povos indígenas, “em razão da alteração dos traços culturais da comunidade ou por outros fatores ocasionados pelo decurso do tempo”.

O texto abre ainda espaço para a exploração, em terras indígenas, de atividades econômicas, como as que são ligadas ao agronegócio e ao turismo, incluindo celebração de contratos com não indígenas.

“Pretendemos conceder-lhes [aos indígenas] as condições jurídicas para que, querendo, tenham diferentes graus de interação com o restante da sociedade, exercendo os mais diversos labores, dentro e fora de suas terras, sem que, é claro, deixem de ser indígenas”, justificou o relator da proposta, Arthur Maia (DEM-BA).