Crédito será automático para quem consumiu até 350 kWh em parte de 2024; medida ameniza impacto da bandeira vermelha nas tarifas

Em meio ao aumento das tarifas de energia elétrica provocado pela ativação da bandeira vermelha, a conta de luz dos brasileiros terá um alívio no mês de agosto. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a destinação de R$ 883 milhões para um bônus que será creditado diretamente na fatura dos consumidores. A medida busca reduzir o peso das contas em um período de pressão inflacionária no setor elétrico.

O valor do bônus vem da comercialização da energia da parte brasileira da Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional. Segundo a Aneel, os recursos serão usados para beneficiar consumidores em todo o território nacional, com foco nas unidades residenciais e rurais que mantiveram um consumo de até 350 quilowatts-hora (kWh) por mês em pelo menos alguns meses de 2024.

O crédito será lançado automaticamente nas contas emitidas entre os dias 1º e 31 de agosto deste ano. Não será necessário nenhum tipo de cadastro ou solicitação. A compensação será proporcional ao consumo registrado, de forma que quem consumiu menos terá maior benefício em relação ao valor da fatura.

De acordo com o diretor-relator da proposta, Fernando Mosna, a iniciativa chega em boa hora, já que os consumidores estão sendo impactados pela cobrança da bandeira vermelha, patamar 1 — um mecanismo tarifário que adiciona R$ 6,00 a cada 100 kWh consumidos. O bônus, portanto, atua como uma compensação temporária durante esse período de alta.

Maior desconto para quem economizar

O valor do crédito variará conforme o perfil de consumo de cada unidade ao longo do ano de 2024. Para aqueles com hábitos mais econômicos no uso da energia elétrica, o impacto poderá ser mais significativo. Ainda assim, todos os que se enquadrarem nos critérios definidos pela Aneel serão contemplados automaticamente.

Itaipu, uma das maiores usinas hidrelétricas do mundo, é operada em conjunto pelo Brasil e pelo Paraguai. Parte da energia gerada no lado brasileiro é vendida no mercado, e os excedentes financeiros dessa operação são revertidos para os consumidores, como estabelece a legislação. O bônus é uma das formas previstas de redistribuir esses recursos à população.