Famílias de baixa renda podem obter desconto de até 13,48% em contas e tarifas, conforme regras previstas em programas sociais mantidos pelo poder público. O benefício é destinado a pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e tem como objetivo reduzir o impacto de despesas básicas no orçamento doméstico.

O abatimento pode ser aplicado, por exemplo, em tarifas de serviços essenciais, como energia elétrica, água ou outros encargos, dependendo da regulamentação de cada programa. Para ter acesso ao desconto máximo, é necessário atender aos critérios de renda estabelecidos, geralmente limitados a até meio salário mínimo por pessoa da família.

Segundo órgãos responsáveis, a concessão do benefício busca garantir maior justiça social e ampliar o acesso da população mais vulnerável a serviços básicos. A recomendação é que os beneficiários mantenham os dados atualizados no CadÚnico para evitar a suspensão do desconto.

A atualização cadastral pode ser feita nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou em postos de atendimento indicados pelos municípios.