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Quinta, 12 Março 2026 14:31

Lula zera imposto e cria subsídio ao diesel para conter alta do petróleo

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para tentar conter os impactos da alta do petróleo no mercado internacional sobre o preço dos combustíveis no Brasil. Entre as ações, o governo federal decidiu zerar os impostos federais sobre o diesel e criar um subsídio ao combustível, com o objetivo de evitar aumento imediato nas bombas.

A medida prevê a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, tanto na importação quanto na comercialização interna. A desoneração representa uma queda estimada de cerca de R$ 0,32 por litro no preço do combustível.

Além disso, o governo instituiu uma subvenção econômica de aproximadamente R$ 0,32 por litro destinada a produtores e importadores. Com isso, o impacto total das medidas pode chegar a R$ 0,64 por litro, segundo estimativas da equipe econômica.

A decisão foi tomada após a recente escalada no preço do petróleo no mercado internacional, impulsionada por tensões geopolíticas no Oriente Médio. O aumento do valor do barril elevou o risco de reajustes no Brasil, especialmente no diesel, combustível essencial para o transporte de cargas e para a produção agrícola.

De acordo com o governo, o objetivo das medidas é evitar pressão inflacionária e proteger setores estratégicos da economia, como logística, transporte rodoviário e agronegócio, que dependem diretamente do diesel.

O pacote também inclui a criação de uma taxa sobre a exportação de petróleo, mecanismo que busca aumentar a arrecadação e ajudar a compensar o custo fiscal da desoneração e do subsídio ao combustível.

As medidas têm caráter emergencial e devem permanecer em vigor enquanto persistirem as pressões no mercado internacional de energia. O governo avalia que a iniciativa é necessária para evitar impactos mais amplos sobre os preços dos alimentos e sobre o custo de vida da população.

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