A Receita Federal do Brasil anunciou que a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026 terá uma novidade: contribuintes com pequenos valores de imposto a restituir poderão receber o dinheiro automaticamente, mesmo sem enviar a declaração, desde que não estejam obrigados a declarar.

A medida foi apresentada junto às regras do imposto referente ao ano-calendário de 2025 e tem como objetivo devolver valores que, muitas vezes, deixam de ser solicitados por trabalhadores de menor renda.

De acordo com o órgão, a restituição automática será possível porque a Receita já recebe diversas informações das empresas e instituições financeiras, como dados de salários e retenções de imposto na fonte. Com base nesses registros, o sistema poderá identificar casos em que houve pagamento de imposto acima do devido.

O programa funcionará inicialmente em formato piloto, por meio de um lote especial chamado “restituição automática”, voltado principalmente para valores pequenos. O pagamento está previsto para ocorrer em julho de 2026, preferencialmente por meio de transferência via Pix com chave vinculada ao CPF.

Apesar da novidade, a Receita reforça que contribuintes obrigados a declarar o Imposto de Renda devem continuar enviando a declaração normalmente dentro do prazo estabelecido para evitar multas ou pendências fiscais.

A expectativa do governo é que a medida simplifique o processo para milhões de brasileiros e reduza a quantidade de restituições não solicitadas, tornando o sistema tributário mais eficiente e acessível.