O Ministério da Fazenda apresentou uma proposta para que os estados zerem o ICMS sobre a importação de diesel, com o objetivo de reduzir o custo do combustível e conter pressões inflacionárias. Como compensação, o governo federal ofereceu cerca de R$ 3 bilhões para amenizar as perdas de arrecadação dos estados.

A medida foi discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária e prevê que a isenção do imposto seja temporária. A União arcaria com parte da renúncia fiscal, enquanto os estados teriam que abrir mão do restante da arrecadação.

A proposta surge em um cenário de alta nos preços internacionais do petróleo e preocupação com o abastecimento interno, já que o Brasil depende de importações para suprir parte da demanda por diesel.

Apesar do incentivo financeiro, a adesão dos estados não é automática. Como o ICMS é de competência estadual, cada governo precisará avaliar o impacto da medida nas contas públicas antes de decidir se adere à iniciativa.

A expectativa é que as negociações avancem nos próximos dias, com definição a partir das discussões entre os secretários estaduais de Fazenda no Confaz.